Governo federal estuda possível redução do limite de despesas do arcabouço fiscal

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA, 30 Jul (Reuters) - ​O governo federal estuda a possibilidade de reduzir o limite anual de crescimento das despesas federais estabelecido pelo arcabouço fiscal, afirmou nesta quinta-feira o secretário do Tesouro Nacional substituto, David Athayde, ressaltando que ações em análise buscam colaborar com a consolidação das contas públicas.

Em entrevista coletiva para comentar dados fiscais, Athayde foi perguntado sobre possíveis efeitos de uma eventual redução de 2,5% ⁠para ⁠1,5% no teto de crescimento ​real das ‌despesas do governo ao ano.

“Essa é uma medida que está em estudo, a Fazenda sempre estuda medidas adicionais que possam contribuir para a consolidação fiscal em ⁠curso”, disse, ponderando que não há definição ou prazo ​para eventual adoção de medida desse tipo.

O governo do presidente ​Luiz Inácio Lula da Silva tem ‌sido cobrado por ​agentes ⁠de mercado a oferecer uma sinalização mais firme de compromisso com ajustes nas contas públicas, em meio a uma trajetória de alta ​do endividamento público federal.

Em falas recentes, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, atribuiu a alta da dívida pública ao nível elevado dos juros no país, mas afirmou que ​o governo seguirá com medidas de controle das despesas e das renúncias fiscais.

Na entrevista, Athayde afirmou que a equipe econômica se comprometeu a entregar superávits primários cada vez mais robustos, passando de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano para 1,5% do PIB em 2030, o que exigirá forte compromisso fiscal.

Segundo ele, ​as medidas em estudo buscam garantir que esses resultados sejam ‌alcançados. 'Seria mais uma medida dentro ⁠de um pacote de discussão de medidas que podem ser tomadas', afirmou.

Ele acrescentou que iniciativas de controle de despesas ⁠obrigatórias do governo estão na mesa de ⁠discussão neste momento, mas ponderou ⁠que é ⁠cedo ​para afirmar quando elas serão adotadas.

(Por Bernardo CaramEdição de Pedro Fonseca)