Governo lança plano industrial com subsídios, crédito e exigência de conteúdo local

Por Bernardo Caram e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira seu plano de desenvolvimento para a indústria até 2033 e previu, entre os instrumentos para estimular o setor, 300 bilhões de reais em linhas de crédito, subsídios a empresas e exigências de conteúdo local nos produtos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Elaborado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), o plano foi apresentado nesta segunda-feira em evento em Brasília e está entre as ações planejadas pelo governo na tentativa de dar tração à indústria e estimular o crescimento em meio a sinais de desaceleração econômica.

A chamada 'Nova Indústria Brasil' -- que coloca o Estado como agente indutor da atividade e tem características similares a políticas já adotadas anteriormente por governos do PT -- também propõe papel relevante das obras públicas de infraestrutura, que “cumprem papel importante para o desenvolvimento industrial”, segundo o ministério.

Entre os pontos do programa, o governo prevê exigência de conteúdo local para compras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa Minha Vida e para transporte escolar.

'Para reverter a desindustrialização precoce do país, a nova política prevê a articulação de diversos instrumentos de Estado, como linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local', disse a pasta.

De acordo com a proposta, serão priorizados instrumentos financeiros sustentáveis e crédito para inovação, infraestrutura e exportações, além de subsídios, como os incentivos fiscais. Parte deles, segundo a pasta, já começaram a ser adotados por instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O MDIC informou que conta com 300 bilhões de reais para financiamentos destinados à nova política industrial até 2026, sendo que, desse total, 106 bilhões de reais já haviam sido anunciados em julho do ano passado.

O programa terá seis eixos, com foco em cadeias agroindustriais, saúde, bem-estar nas cidades, transformação digital, defesa e bioeconomia. Cada pilar terá metas, áreas prioritárias para investimentos e um conjunto de ações propostas.

Em discurso, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, rebateu afirmações de que o plano recicla instrumentos já usados antes pelo país e argumentou que economias avançadas, como China, Estados Unidos e União Europeia, têm feito forte uso de subsídios para sustentar a indústria.

“Não temos como reerguer a indústria brasileira sem uma nova relação entre Estado e mercado. Não é substituir o mercado, não é não acreditar na importância do mercado”, disse.

“A transição para economia verde exige participação do Estado, é mais caro desenvolver novas tecnologias, novas fontes de energia”, acrescentou.

No evento, Lula assinou decretos com regras para contratações públicas, desenvolvimento tecnológico e exigências de conteúdo local, além de editais de chamada pública para subvenções nas áreas de semicondutores, defesa, saúde e transformação energética.

'É muito importante para o Brasil que a gente volte a ter uma política industrial inovadora, uma política industrial totalmente digitalizada, como o mundo exige, e que a gente possa superar o problema de o Brasil nunca ser um país definitivamente grande e desenvolvido', afirmou o presidente.

Lula defendeu que o Brasil financie sua exportação para se tornar competitivo, ressaltando que 'a gente não pode agir como sempre agimos, achando que todo mundo é obrigado a gostar do Brasil, que todo mundo vai comprar do Brasil sem que a gente cumpra nossas obrigações'.

O financiamento de exportações também foi defendido por Mercadante, que cobrou do Congresso a aprovação de um projeto de lei que permita ao país voltar a financiar a exportação de serviços, como o trabalho de empreiteiras brasileiras em outros países.

Em outra frente, Mercadante afirmou, sem dar detalhes, que o BNDES deverá lançar no dia 2 de fevereiro um pacote de crédito com taxa de juros indexada ao dólar.