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Governo prepara MP para reestruturar e reajustar Bolsa Família

Placeholder - loading - Pessoas formam fila em frente a banco público em Brasília (DF)  07/07/2020 REUTERS/Adriano Machado
Pessoas formam fila em frente a banco público em Brasília (DF) 07/07/2020 REUTERS/Adriano Machado

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Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal trabalha em uma proposta para reestruturar o Bolsa Família, aumentar o valor médio dos benefícios e o número de famílias beneficiadas pelo programa, em uma tentativa de minimizar os efeitos do fim do auxílio emergencial, disseram à Reuters fontes familiares com o tema.

O Bolsa Família tem previsto no Orçamento de 2021 34,8 bilhões de reais, 5,5 bilhões de reais a mais do que em 2020. Se esse valor for confirmado --o Orçamento ainda não foi votado pelo Congresso--, as alterações que estão sendo trabalhadas pelo governo prevêem que o número de atendidos possa chegar a 14,5 milhões de famílias, cerca de 270 mil a mais do que as que estão sendo pagas em janeiro deste ano, ou uma média de 1,1 milhão de pessoas.

Em fevereiro, o governo federal já vai chegar ao 14,301 milhões de famílias, uma inclusão de 200 mil, de acordo com uma das fontes. Para chegar aos 14,5 milhões, explica, é necessário a edição da MP com as alterações no programa.

As reformulações prevêem um aumento do valor médio dos atuais 190 reais por família para 200 reais e os limites de extrema pobreza dos atuais 89 reais per capita familiar para 92 reais, e de pobreza de 178 para 192 reais. Essas alterações permitiriam pagar mais para as famílias mais pobres e aumentar o número possível de beneficiários.

O último reajuste no valor do Bolsa Família, de 5,6%, foi dado em 2018, ainda no governo Temer. Em 2019, o governo Bolsonaro aprovou o pagamento de um 13º para as famílias beneficiárias. Em 2020, todos os beneficiários foram automaticamente incluídos no pagamento do auxílio emergencial de 600 reais, que acabou em dezembro.

Apenas em 2020, a inflação de alimentos, segundo o Dieese, foi de 14,09%.

O governo, no entanto, ainda não bateu o martelo sobre a ampliação do valor ou das linhas de pobreza do programa. O formato final da MP, que está sendo trabalhada pelos ministérios da Cidadania e da Economia, ainda precisa ser fechado e aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Existe a possibilidade de o governo optar por não conceder o reajuste para que, nesse momento, mais pessoas possam ser incluídas.

No entanto, mesmo com valores atuais já existe uma fila de pessoas que caíram abaixo da linha da pobreza e que aguardam serem incluídas no programa. Apesar de o governo não divulgar esses números, cálculos de especialistas apontam para cerca de 1 milhão de pessoas.

O próprio governo fala em 5 milhões de pessoas 'desassistidas', que ficariam sem atendimento com o fim do auxílio emergencial. Seriam os 'invisíveis', segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes: pessoas que não eram atendidas pelo Bolsa Família e não teriam empregos formais e nem informais.

Pesquisa Datafolha de janeiro deste ano mostrou que 69% das pessoas que eram atendidas pelo auxílio emergencial não conseguiram uma outra fonte de renda depois do pagamento da última parcela do benefício, em dezembro.

A quantidade de pessoas sem atendimento depois do fim do auxílio emergencial, enquanto a pandemia de Covid-19 continua a crescer no país, levou o Congresso a pressionar pela volta do auxílio ou alguma outra media. Mesmo o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), eleito com ajuda de Bolsonaro, colocou o tema como prioritário.

No entanto, o líder do governo, deputado Ricardo Barros, afirma que a posição do governo é pela ampliação do atendimento, mas não existe orçamento para valores maiores para as famílias.

Escrito por Reuters

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