Governo prorroga medidas contra alta dos combustíveis até final de julho

30 Mai (Reuters) - O governo do presidente Luiz ​Inácio Lula da Silva prorrogou até o final de julho medidas que buscam conter a alta dos preços dos combustíveis, incluindo subvenções e isenções de impostos que venceriam em 31 de maio, disse o Palácio do Planalto neste sábado.

As medidas foram publicadas em decretos e portarias na sexta-feira e neste sábado, disse o Planalto.

'As ações dão continuidade às medidas emergenciais adotadas pelo governo diante da volatilidade do mercado mundial de petróleo', disse o Planalto em nota.

'As novas medidas do governo prorrogam as políticas de ⁠contenção ⁠de preços até o dia 31 ​de julho, ‌quando poderá ser feita uma nova avaliação sobre sua continuidade.'

Um dos decretos, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de sexta, prorroga até o final de julho a isenção de cobrança de PIS-Cofins sobre o querosene ⁠de aviação e sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória do ​diesel rodoviário, que venceria no domingo.

Além disso, o governo passará a pagar, a ​partir de segunda-feira, 1º de junho, uma subvenção ‌de R$1,12 por litro ​de ⁠óleo diesel nas refinarias nacionais e aos importadores do combustível. A subvenção, que será paga com recursos federais, substituirá duas subvenções que deixariam de valer no domingo.

Também foram prorrogadas ​até 31 de julho a subvenção a produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, que também venceria no domingo. Com isso, segundo a nota do Planalto, o valor a ser desembolsado nesta subvenção foi ampliado ​dos R$330 milhões inicialmente previstos para R$660 milhões.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que as medidas são limitadas, pontuais e neutras do ponto de vista fiscal.

“Para proteger a população, seguimos atentos e adotando as providências para mitigar o impacto da guerra no bolso do brasileiro. Isso se faz com medidas limitadas e pontuais, além de seu constante acompanhamento e reavaliação. Mantemos o nosso compromisso com a neutralidade fiscal e ​reforçamos os esforços das equipes de fiscalização no uso dos recursos públicos”, disse Durigan, segundo ‌nota do Planalto.

A guerra dos Estados Unidos ⁠e de Israel contra o Irã, iniciada no final de fevereiro, levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passava 20% do fluxo global de ⁠petróleo antes do conflito, o que provocou uma alta ⁠nos preços internacionais do petróleo e gerou ⁠temores de alta ⁠da ​inflação em todo o mundo.

(Por Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Eduardo Simões, em São Paulo)