Governo publica decreto que detalha redução de R$5,741 bilhões em bloqueio de despesas

SÃO PAULO, 31 ​Jul (Reuters) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na quinta-feira atualização do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira de 2026, observando as indicações do Relatório de Avaliação de ⁠Receitas e ⁠Despesas Primárias do ​terceiro ‌bimestre, que indicou descongelamento de R$5,7 bilhões.

O governo informou na semana passada que ⁠reduziria de R$23,7 bilhões para R$17,9 ​bilhões o bloqueio nas verbas ​orçamentárias de ministérios ‌para cumprir ​o limite ⁠de despesas do ano, diante de uma previsão menor de gastos ​com pessoal, previdência e benefícios sociais.

Segundo nota do Ministério do Orçamento e Planejamento, ​com a revisão, do bloqueio total, R$3,77 bilhões incidem sobre as emendas parlamentares.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União, mantém o faseamento de limite de empenho das ​despesas do Poder Executivo Federal, ‌estabelecendo uma restrição ⁠de empenho da ordem de R$29,5 bilhões até novembro, nas ⁠dotações discricionárias do ⁠Poder Executivo, segundo ⁠a ⁠nota.

Veja ​o decreto na íntegra:

((Redação São Paulo))