Governo retoma avaliação ambiental de bacias e inicia estudo para novos blocos em Pelotas

RIO DE JANEIRO, 6 Nov (Reuters) - ​Os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente assinaram nesta sexta-feira portarias que retomam a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), instrumento usado para definir áreas aptas ou não para exploração de petróleo e gás antes da oferta de blocos em leilões.

Uma das portarias atualiza os procedimentos para elaboração das avaliações e ⁠estabelece ⁠prazo de 30 dias para ​aprovação ‌das AAAS das bacias do Solimões, no Amazonas, e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, no litoral do Nordeste, cujos estudos já foram concluídos.

Com a aprovação, poderão ⁠ser ofertados em leilão 23 blocos na Bacia ​de Solimões e 29 blocos nas bacias marítimas de ​Sergipe-Alagoas/Jacuípe, consideradas com potencial para ‌reforçar as ​reservas nacionais, ⁠especialmente de gás natural.

Outra portaria cria um comitê técnico interministerial responsável por elaborar o termo de referência para ​contratação do estudo ambiental da Bacia de Pelotas, considerada uma nova fronteira exploratória na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Segundo o ​ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida busca dar mais previsibilidade, eficiência e rapidez à aprovação dos estudos ambientais e à oferta de blocos exploratórios. Já o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que a retomada da AAAS amplia a segurança ​socioambiental e a previsibilidade para o setor ao avaliar ‌previamente os aspectos ambientais ⁠e sociais de cada bacia.

As avaliações ambientais terão validade de dez anos e servirão de referência para ⁠futuras ofertas de áreas exploratórias, ⁠sem substituir a necessidade ⁠de licenciamento ambiental ⁠para ​projetos específicos.

(Reportagem de Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)