Governo Trump suspende inscrições no Obamacare para mais de 760 mil pessoas, alegando fraude

Por Bo Erickson e Christy Santhosh

WASHINGTON, 22 Set (Reuters) - O governo ​Trump está suspendendo a inscrição em planos de saúde do Obamacare para mais de 760 mil pessoas que, segundo acredita, foram inscritas de forma fraudulenta, afirmou o vice-presidente JD Vance nesta terça-feira, como parte de uma iniciativa antifraude que, segundo ele, economizaria US$2,2 bilhões do dinheiro dos contribuintes.

O Centro de Serviços de Medicare e Medicaid dos EUA (CMS, na sigla em inglês) cancelou cerca de 315 mil planos no mês passado, alegando documentação de cidadania ou imigração não verificada e suspeitas de inscrições indevidas.

A agência proibirá 569 corretores que, segundo acusação do órgão, apresentaram 'taxas estatisticamente implausíveis de inscrições para o ano de cobertura de 2026' sem informações obrigatórias dos solicitantes, como o número da Seguridade Social.

Os planos, criados pela Lei de Cuidados Acessíveis — marca registrada do presidente ⁠democrata Barack Obama —, oferecem ⁠subsídios baseados na renda. O presidente republicano Donald ​Trump tentou, ‌sem sucesso, revogar a lei em seu primeiro mandato e propôs mudanças que tornariam os planos menos abrangentes.

Milhões de pessoas cancelaram suas coberturas este ano, pois o aumento dos custos médicos e o término dos subsídios extras da era da Covid tornaram os prêmios mensais inacessíveis.

Vance descreveu o grupo cancelado como “uma mistura tanto de pessoas fictícias ⁠quanto de pessoas reais que simplesmente não atendem aos requisitos de elegibilidade”, incluindo algumas que, segundo ​ele, foram inscritas por corretores sem o seu conhecimento.

Vance afirmou que o governo verificará ainda mais entre 419 mil ​e 450 mil pessoas para confirmar se são residentes legais nos EUA ‌que atendem aos limites de ​renda.

O administrador ⁠do CMS, Mehmet Oz, disse que os inscritos foram tratados como “fantasmas” porque as autoridades acreditam que a maioria deles não existe ou não sabia que tinha cobertura, já que nunca apresentou um pedido de reembolso e não pôde ser contatada, apesar das repetidas tentativas de contato.

CONGELAMENTO ​DO REGISTRO DE CORRETORES

O governo está utilizando um processo regulatório de caráter emergencial para impor um congelamento imediato, em todo o setor, de novos registros de corretores do Obamacare, contornando o habitual período de notificação prévia e consulta pública. Oz chamou isso de “moratória nacional temporária” por seis meses, afirmando que a maior parte das fraudes se concentrava entre esses agentes.

O CMS ​afirmou que alguns corretores supostamente inscreveram pessoas sem consentimento genuíno, alteraram os planos das pessoas sem permissão, utilizaram informações imprecisas ou criaram solicitações questionáveis para receber comissões.

A agência informou que os corretores sem registro válido para 2026 terão suas atividades suspensas até 1º de fevereiro de 2027.

O congelamento pode pesar sobre as seguradoras que dependem dos corretores para captar clientes, segundo analistas.

Como os corretores são fundamentais para o processo de inscrição das pessoas, a suspensão “pode afetar negativamente as inscrições e, potencialmente, as margens relacionadas a um grupo de risco mais elevado em um mercado que já está em contração”, à medida que os subsídios ampliados ​expiram, afirmou a analista da Morningstar, Julie Utterback.

Uma moratória generalizada “puniria profissionais legítimos em vez de visar os malfeitores responsáveis por fraudes”, disse ‌Mychal Walker, presidente da Associação Nacional de Profissionais de ⁠Benefícios e Seguros, um grupo setorial que instou o CMS a adotar, em vez disso, medidas de proteção direcionadas.

O CMS afirmou que as inscrições não autorizadas no Obamacare poderiam custar até US$6,6 bilhões em gastos federais indevidos para o ano ⁠de cobertura de 2026.

Os cancelamentos foram liderados pela força-tarefa antifraude de Vance, que ⁠inclui o secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., Oz ⁠e o presidente da ⁠Comissão ​Federal de Comércio, Andrew Ferguson.

(Reportagem de Bo Erickson e Ahmed Aboulenein em Washington, Christy Santhosh em Bengaluru; Reportagem adicional de Susan Heavey;)