Grupo de defesa alemão apresenta queixa criminal contra óculos de IA da Meta

FRANKFURT, 12 Ago (Reuters) - Um grupo ​defensor de direito à privacidade na Alemanha apresentou uma queixa criminal contra a Meta e outras empresas que venderem óculos com recursos de inteligência artificial na Alemanha, alegando que os dispositivos violam legislação do país.

O grupo de direitos digitais HateAid afirmou em comunicado nesta quarta-feira que o lançamento dos dispositivos, em especial o Ray-Ban Meta Wayfarer, infringiu leis alemãs de privacidade digital.

“Não há como escapar ⁠dos ⁠óculos inteligentes. É preciso estar ​preparado ‌a qualquer momento para ser filmado e, em seguida, exposto na internet”, disse a diretora-geral da HateAid, Josephine Ballon.

A organização denunciou a administração da Meta, unidades da fabricante ⁠de óculos EssilorLuxottica, incluindo a Ray-Ban, bem como as redes ​varejistas Fielmann, Apollo-Optik, Mister Spex e MediaMarkt ao grupo de ​combate ao crime digital ZIT, sediado ‌em Frankfurt.

A HateAid ​afirmou ⁠que sua denúncia se baseia em uma lei federal de proteção de dados digitais que proíbe a venda de dispositivos de comunicação ​projetados para filmar pessoas sem que elas percebam.

O órgão regulador das comunicações digitais da Alemanha, a Agência Federal de Redes (BNetzA), havia emitido anteriormente uma declaração sobre óculos inteligentes no final ​de 2023, afirmando que dispositivos conectados para gravações secretas de áudio ou vídeo eram proibidos.

A agência, conhecida como BNetzA, informou à Reuters nesta quarta-feira que está monitorando de perto o mercado de óculos inteligentes, mas que, por enquanto, não está investigando formalmente nenhuma violação.

“A posse, a importação ou a venda de óculos inteligentes não ​são proibidas... desde que a função de gravação seja claramente visível, ‌por exemplo, por meio de ⁠um sinal óptico”, disse um porta-voz.

A HateAid afirmou que vem registrando cada vez mais casos de violência digital baseada ⁠em imagens, tendo como alvo principalmente mulheres.

“Os ⁠óculos inteligentes permitem agora que ⁠uma tecnologia de ⁠vigilância ​particularmente discreta seja disfarçada como um objeto do cotidiano.”

(Por Ludwig Burger)