Iraque proíbe imprensa de usar palavra 'homossexualidade' e diz que termo usado deve ser 'desvio sexual'

(Reuters) - O órgão regulador da mídia do Iraque ordenou nesta terça-feira que todas as empresas de mídia e rede social que operam no país não usem o termo 'homossexualidade' e, em vez disso, utilizem 'desvio sexual'.

A Comissão de Comunicações e Mídia do Iraque disse em um comunicado que o uso do termo 'gênero' também foi proibido. O órgão proibiu todas as empresas de telefonia e internet licenciadas de usar os termos em qualquer um de seus aplicativos.

A comissão 'orienta as organizações de mídia... a não usar o termo 'homossexualidade' e a usar o termo correto 'desvio sexual'', disse a comissão em comunicado em árabe.

Um porta-voz do governo disse que uma penalidade por violar a regra ainda não foi definida, mas pode incluir uma multa.

O Iraque não criminaliza explicitamente a homossexualidade, mas cláusulas de moralidade vagamente definidas em seu código penal foram usadas para atingir membros da comunidade LGBT.

Nos últimos dois meses, os principais partidos iraquianos intensificaram as críticas aos direitos LGBT, com bandeiras de arco-íris sendo frequentemente queimadas em protestos de facções muçulmanas xiitas que se opõem às recentes queimas do Alcorão na Suécia e na Dinamarca.

Mais de 60 países criminalizam a homossexualidade, enquanto atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais em mais de 130 países, de acordo com o Our World in Data.

(Reportagem de Timor Azhari, no Iraque, e Omar Abdel-Razek, no Cairo)