Japão avança rumo à primeira redução da história do imposto sobre consumo, o que agrava pressão fiscal

Por Makiko Yamazaki

TÓQUIO, 17 Jun (Reuters) - O Japão está ​se encaminhando para uma redução temporária do imposto sobre o consumo de alimentos para 1%, no que seria a primeira redução efetiva desse tipo, o que pressionaria ainda mais suas finanças, que já se encontram em deterioração, sem qualquer sinal claro sobre como isso seria financiado.

A proposta, apresentada por um alto dirigente do Partido Liberal Democrático (PLD), atualmente no poder, a um comitê do governo nesta quarta-feira, reduziria drasticamente a atual alíquota de 8% sobre alimentos por dois anos a partir de abril do próximo ano e serviria como uma medida provisória até que ⁠seja ⁠introduzido um sistema de benefícios vinculado à ​renda.

A medida ‌também seria acompanhada de benefícios em dinheiro direcionados a famílias de baixa e média renda, no valor de cerca de 600 bilhões de ienes (US$3,75 bilhões) por ano, o que equivale, em linhas gerais, ao 1% final do imposto sobre alimentos.

“De modo ⁠geral, pretendemos reduzir efetivamente o imposto sobre o consumo de alimentos e bebidas ​a zero”, disse aos repórteres Itsunori Onodera, deputado do PLD que preside o grupo ​de trabalho do painel governamental sobre o sistema ‌de previdência social.

A medida ​representa uma ⁠mudança notável na política tributária. Desde que o imposto sobre o consumo foi introduzido em 3% em 1989, ele foi aumentado gradualmente até os atuais 10%, com uma alíquota reduzida de 8% ​para alimentos introduzida em 2019, tornando-se um pilar fundamental do financiamento da previdência social.

O Japão nunca havia reduzido a alíquota anteriormente, o que torna até mesmo um corte temporário uma medida de grande impacto para a política e para os cofres públicos.

A primeira-ministra do Japão, ​Sanae Takaichi, enfrenta pressão para cumprir uma promessa de campanha eleitoral feita em fevereiro de isentar alimentos do imposto para amortecer o impacto do aumento do custo de vida sobre as famílias.

Takaichi afirmou que o governo pretende evitar recorrer a títulos adicionais para financiar o déficit, mas ainda não apresentou fontes alternativas detalhadas de financiamento para compensar a queda prevista na arrecadação.

O Instituto de Pesquisa Daiwa estima que reduzir a alíquota do imposto sobre vendas de ​alimentos para 1% reduziria a receita em cerca de 4,4 trilhões de ienes do orçamento anual ‌do Japão, de aproximadamente 125 trilhões de ⁠ienes (US$780 bilhões), ao mesmo tempo em que aumentaria o PIB em apenas cerca de 0,3 trilhão de ienes.

As preocupações fiscais já vêm pesando sobre o iene, que tem enfrentado ⁠dificuldades para se valorizar apesar do aumento da taxa de ⁠juros pelo Banco do Japão nesta semana, ⁠já que os investidores ⁠temem ​que uma política fiscal mais flexível possa neutralizar o impacto do aperto monetário.

(Reportagem de Makiko Yamazaki)