Líder do governo, Randolfe critica Ibama e deixa Rede após decisão contra petróleo na Foz do Amazonas

(Reuters) - O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), anunciou nesta quinta-feira sua desfiliação da Rede Sustentabilidade após fazer críticas ao Ibama pela decisão do órgão ambiental de rejeitar pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do rio Amazonas.

O Ibama é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que tem como ministra Marina Silva, fundadora da Rede e com quem Randolfe travou disputas internas no partido.

'Agradeço o companheirismo e o convívio deste período, em especial levo para toda a vida exemplos de lealdade ao povo, como o da companheira Heloísa Helena, que ontem, hoje e sempre me inspirará', escreveu Randolfe em comunicado, sem citar Marina.

'Tenho a certeza de que continuaremos juntos, nas lutas por democracia, justiça e na construção de uma sociedade livre da fome e da opressão. Dito isso peço, em caráter irrevogável, a minha desfiliação da Rede Sustentabilidade', acrescentou.

A decisão da quarta-feira do Ibama, que afirmou que não há viabilidade ambiental para explorar petróleo na região localizada no litoral do Amapá, Estado de Randolfe, foi criticada pelo líder governista, que prometeu lutar contra a decisão.

'A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas', disse Randolfe no Twitter.

'Junto a todas as instâncias do governo federal, reuniremos todos aqueles que querem o desenvolvimento sustentável do Amapá, para de forma técnica, legal e responsável lutarmos contra essa decisão', prometeu o líder do governo.

Mais cedo, em entrevista à GloboNews, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que, com os estudos técnicos apresentados, o órgão não se sentia 'nem um pouco confortável' em conceder a licença ambiental para exploração de petróleo na região.

Ele afirmou que a Petrobras poderá apresentar um novo pedido para explorar petróleo na foz do rio Amazonas, área que classificou como 'muito sensível' do ponto de vista ambiental, mas que a estatal não apresentou todos os estudos obrigatórios para a obtenção da licença.

A concessão da licença ambiental para a exploração de petróleo na região divide opiniões no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também se colocou favoravelmente à exploração de petróleo, um combustível fóssil cuja queima contribui para a emissão de gases causadores da mudança climática, na foz do Amazonas.

Na entrevista à GloboNews, Agostinho afirmou que o Ibama atua tecnicamente, disse que a decisão sobre o pedido de licença da Petrobras foi técnica e que os funcionários do órgão não se submetem a pressões.

Na noite de quarta, o presidente do Ibama indeferiu pedido da Petrobras para perfuração de um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, parte da Margem Equatorial brasileira, no litoral do Amapá. A decisão seguiu parecer técnico do Ibama do final de abril que recomendava o indeferimento.

O parecer técnico apontava inconsistências no estudo ambiental que subsidia a avaliação da atividade de perfuração no bloco FZA-M-59, dentre elas, a não revisão de um item que trata de identificação e avaliação dos impactos ambientais.

Com a perfuração, a petroleira visava verificar a existência ou não de jazida petrolífera na bacia, a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas.

A Petrobras assumiu o compromisso de explorar o bloco FZA-M-59 em 2020, depois que a BP desistiu do ativo, diante de dificuldades para avançar com o licenciamento ambiental deste bloco e de outros na Bacia da Foz do Rio Amazonas, que tem grande potencial para petróleo, mas também enormes desafios do ponto de vista socioambiental.

(Reportagem de Eduardo Simões; Reportagem adicional de Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu; Edição de Pedro Fonseca)