Lula sanciona lei que cria bolsa para alunos do ensino médio público

A lei que cria o programa Pé de Meia foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União. O texto prevê um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio na rede pública.

O objetivo é evitar a evasão escolar. Os depósitos serão feitos em uma conta no nome do próprio aluno. Os valores e as regras para os saques serão definidos em outra publicação.

Para receber o benefício, o jovem deve pertencer a uma família inscrita no CadÚnico, manter frequência de 80%, ser aprovado ao fim de cada ano letivo e participar do Saeb e do Enem.