Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) uma lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying.

Com isso, o Código Penal passa a prever multa para quem cometer os crimes, além de pena de até 4 anos de prisão para casos praticados em ambiente digital.

O texto define a prática como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”.