México exige que plataformas digitais protejam menores de conteúdo violento e sexual

CIDADE DO MÉXICO, 14 ​Out (Reuters) - A presidente do México, Claudia Sheinbaum, afirmou que assinará, nesta quarta-feira, um decreto presidencial exigindo que as plataformas digitais, incluindo redes sociais e sites de streaming, protejam crianças e adolescentes de conteúdos violentos, sexuais e outros conteúdos prejudiciais.

O decreto, que intensificará a fiscalização das grandes empresas de tecnologia na segunda maior ⁠economia ⁠da América Latina, surge ​após um ‌ataque perpetrado por dois ex-alunos de 18 anos a uma escola de ensino médio no Estado de Coahuila, no norte do país, ⁠no início de outubro, que deixou uma pessoa ​morta e outras três feridas.

As plataformas digitais terão ​um mês para se adequarem ‌ao decreto, ​afirmou a ⁠assessora do governo Luisa Maria Alcalde.

Sheinbaum acrescentou que, caso as empresas não cumpram o decreto, o governo apoiará ​um projeto de lei para punir as plataformas.

Autoridades afirmaram que já se reuniram com representantes de Meta, Microsoft, Apple, TikTok, Google, X e ​Huawei para discutir o assunto. Essas empresas não responderam imediatamente aos pedidos de comentário.

A iniciativa do México segue uma tendência global mais ampla de proteção de menores na internet, com governos na Europa e na Austrália reforçando a fiscalização das plataformas digitais e ​Estados dos EUA adotando uma série de medidas de ‌segurança infantil.

O Brasil também ⁠tomou medidas para fortalecer a proteção das crianças na internet. Tais medidas levantaram questões sobre como ⁠proteger menores ao mesmo tempo em ⁠que se salvaguarda a ⁠privacidade e ⁠a ​liberdade de expressão.

(Reportagem de Raul Cortes e Diego Ore)