Ministério já vê superávit de R$6 bi no governo central em 2022 após superdividendo da Petrobras

Por Bernardo Caram e Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia já projeta que o governo central encerrará 2022 com um superávit primário de 6 bilhões de reais após o superdividendo repassado pela Petrobras ao Tesouro Nacional, aponta estimativa interna da pasta obtida pela Reuters, no que seria o primeiro resultado no azul em nove anos.

O cálculo é considerado conservador e há chance elevada de o resultado ser ainda melhor, segundo uma fonte da equipe econômica a par das discussões, porque o governo ainda espera ganhos extraordinários de dividendos de estatais nos próximos meses.

A mais recente projeção oficial para o resultado primário do governo central, que inclui as contas de Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central, aponta para um déficit de 59,4 bilhões de reais neste ano, ante uma meta de déficit de 170,5 bilhões de reais.

A projeção atualizada pelos técnicos da pasta agora inclui fatores que devem colaborar para melhorar esse número até o fechamento do ano.

A pasta estima, por exemplo, um ganho de 36 bilhões de reais em dividendos extraordinários em relação ao que foi previsto em julho. O valor já incorpora o repasse pela Petrobras referente ao resultado do segundo trimestre deste ano, de aproximadamente 25 bilhões de reais, mais que o dobro do esperado pela área orçamentária do ministério.

De acordo com a fonte, que falou sob condição de anonimato porque as discussões são privadas, o governo ainda deve ter novos ganhos extraordinários com pagamentos da Petrobras (relativo ao terceiro trimestre) e do BNDES (primeiro semestre e terceiro trimestre). O governo ainda espera um reforço nessa conta após pedir que as companhias avaliem repasse adicional de suas reservas.

Além dos dividendos, o governo estima que haverá um 'empoçamento' de 16 bilhões de reais no Orçamento deste ano. O número considera a média de valores que os ministérios não conseguiram gastar no encerramento dos exercícios de 2017 a 2021.

O bloqueio de 12,7 bilhões de reais feito nas contas deste ano para respeitar o teto de gastos é outro componente que ajudará a melhorar o resultado. Mesmo que os recursos sejam desbloqueados, será necessário cancelar ou revisar para baixo outros gastos.

A análise técnica da pasta faz uma ponderação ao elencar como possíveis riscos negativos para a situação fiscal um eventual crescimento menor da economia no segundo semestre e uma queda nos preços das commodities.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem afirmado que o quadro das contas públicas está forte, em resposta a críticas de analistas que mencionam ampliação de riscos fiscais depois que o governo decidiu liberar despesas por fora do teto para turbinar benefícios sociais meses antes da eleição. Ele argumenta que todos os novos gastos são vinculados a ganhos extraordinários de arrecadação.

Segundo os números da pasta, o custo da desoneração de combustíveis e dos repasses a caminhoneiros, taxistas e atendidos pelo Auxílio Brasil será de 72,7 bilhões de reais neste ano. Por outro lado, as receitas de dividendos e da privatização da Eletrobras já somam 70,7 bilhões de reais.

Com a retomada da atividade após o arrefecimento da pandemia, o governo vem registrando recordes sucessivos de arrecadação, movimento impulsionado pela alta da inflação no país e pela subida de preços de commodities no mercado internacional após o início da guerra na Ucrânia.

Em relação ao resultado primário do setor público consolidado, que inclui Estados, municípios e estatais, o ministério projeta que haverá um superávit de 39,2 bilhões de reais em 2022 --abaixo do saldo positivo de 64,7 bilhões de reais do ano passado, que foi sustentado pelo desempenho favorável das contas de Estados e municípios.