Ministro diz que Plano Safra terá 'cuidado' com juros e defende foco em mitigar dívidas

Por Roberto Samora

SÃO PAULO, 4 Mai (Reuters) - O Plano Safra 2026/27, que deverá ser ​anunciado no início de junho, terá um 'especial cuidado' com as taxas de juros, enquanto o governo sabe das dificuldades enfrentadas pelo 'alto grau de endividamento' do produtor rural, disse o ministro da Agricultura, André de Paula, nesta segunda-feira.

O ministro preferiu não indicar os recursos que estarão disponíveis para os produtores, mas acredita ser 'factível' que eles possam superar os volumes do plano anterior.

'O nosso objetivo é claro, ter um Plano Safra consistente, vigoroso, com números que possam ser ainda mais impactantes do que os que conseguimos nos últimos anos', afirmou Paula, a jornalistas, na sede da Sociedade Rural Brasileira (SRB).

Segundo ele, isso será feito 'tendo especial cuidado com a questão dos juros, que é o que inviabiliza hoje o produtor rural de tomar o crédito que a gente oferece'.

Ao responder pergunta sobre um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que sugeriu um aumento de 5% nos recursos do Plano Safra 2026/27 em relação ao anterior, para R$623 bilhões, o ministro considerou ser possível um avanço nos montantes ⁠do programa.

'Acho que é factível ⁠ter um número mais expressivo... estamos trabalhando nesse sentido, mas nessa ​questão um ministro ‌da Agricultura nunca fala antes de ouvir o da Fazenda', disse.

Na semana passada, a CNA também havia sugerido uma elevação de R$600 milhões nas subvenções do Tesouro Nacional que garantem taxas mais baixas do que as do mercado para parte dos produtores. O montante sugerido para a equalização das taxas seria de R$25,6 bilhões, versus R$25 bilhões no ciclo passado.

O ministro comentou que o momento é de 'enfrentamento de muitas adversidades', em meio à alta de ⁠custos de fertilizantes e diesel, diante da guerra no Irã, além de alta na inadimplência.

Questionado sobre o programa Desenrola, de ​renegociação de dívidas, Paula afirmou que este 'é um instrumento importante que o governo pode disponibilizar para mitigar os efeitos desse endividamento'.

'Vou defender que isso possa ​ter como foco o setor rural', acrescentou.

Após encontro com integrantes da SRB, ele disse que ‌oferecer juros controlados -- subsidiados pelo Tesouro -- adequados ​ao ⁠momento atual seria tão importante quanto dar alternativas de renegociação de dívida.

ALONGAMENTO

Após encontro com Paula, o presidente da SRB, Sérgio Bortolozzo, afirmou que o ministro veio colher sugestões sobre alternativas para equacionar o endividamento do setor, que lida com preços baixos e juros elevados.

'Precisamos de uma saída, o setor está com índice de inadimplência elevado, e com a ​inadimplência não tem acesso ao crédito, não tendo acesso a crédito novo, automaticamente começa a comprometer a próxima safra', afirmou Bortolozzo.

Segundo ele, o endividamento pode levar ao 'colapso do setor'. 'É isso que temos dito, o governo está sensibilizado com isso.'

Para o presidente da SRB, o setor rural precisa de 'recursos novos' para que se faça um alongamento das dívidas.

'Queremos que os débitos sejam alongados, em condições que a gente tenha como pagar.'

Entre as propostas, em momento em que o governo federal lida com escassez ​de recursos, está a utilização de dinheiro que se encontre fora do orçamento federal, como o Fundo Social ou mesmo royalties do petróleo, afirmou o dirigente.

Ele citou que tem se falado em algo em torno de R$80 bilhões neste momento, para amenizar a situação do setor.

LIMITES PELO PRODES

Antes do encontro na sede da SRB, o ministro havia sido recebido por empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde também foi discutida a limitação ao crédito a produtores monitorados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), sistema utilizado para calcular a taxa anual de desmatamento por corte raso na Amazônia Legal e em outros biomas.

O ministro afirmou que tem trabalhado dentro do governo para evitar que produtores sejam prejudicados injustamente, sem o devido direito de defesa, em caso de ​o sistema indicar algum problema.

'Tenho defendido dentro do governo que a gente resolva... Não me parece justo que você sancione um produtor rural, que você o alije da possibilidade ‌de ter o crédito... sem nem dar o direito de defesa', ⁠afirmou.

Desde 1º de abril, instituições financeiras passaram a usar dados do Prodes como parte das análises para concessão de crédito em propriedades rurais com área superior a quatro módulos fiscais, em todo o território nacional, conforme as resoluções.

'Com o mecanismo que a gente tem hoje existem muitos falsos positivos..., foi até citado, se ⁠vai colher uma área de eucalipto e Prodes entender que está desmatando, pronto...', disse o presidente da ⁠SRB.

Representantes do agronegócio afirmaram, segundo o ministério, que cerca de 28% dos produtores ⁠podem ser impactados pela restrição relacionada ⁠ao ​Prodes, incluindo casos em que pendências já foram regularizadas, mas ainda constam no sistema devido à metodologia de análise anual.

(Por Roberto Samora; edição de Marta Nogueira e Alexandre Caverni)