Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias

13 Jul (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, ​do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo decisão do ministro divulgada nesta segunda-feira pelo Supremo.

A decisão se deve à divulgação por Flávio em suas redes sociais, no final de semana, de uma carta na qual Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, coloca o filho mais velho como seu porta-voz na disputa eleitoral deste ano.

O primeiro turno da eleição está marcado para 4 de outubro e, com a decisão, Flávio, que é pré-candidato à Presidência, não poderá visitar ⁠Bolsonaro ⁠até o dia da votação.

Em sua decisão, ​Moraes lembra ‌que, ao conceder a prisão domiciliar a Bolsonaro em março, determinou a 'proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros'. O ministro entendeu que Flávio desrespeitou essa proibição ao divulgar a carta de Bolsonaro em suas redes ⁠sociais.

'Utilizando-se do seu direito de visita, Flávio Nantes Bolsonaro obteve uma carta do ​sentenciado Jair Messias Bolsonaro, com a exclusiva finalidade de divulgá-la nas redes sociais. ​Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de ‌Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa ​vedação ⁠judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita', escreveu Moraes, que apontou ainda que Flávio é 'reincidente' no desrespeito a essa proibição.

Na decisão, Moraes afirmou ainda ​que a conduta de Flávio 'pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público Eleitoral'.

Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Flávio disse que a justificativa de Moraes é 'fajuta', e que decisão é 'despropocional' e 'desarrazoada'. Segundo ele, configura ​uma 'tentativa de Alexandre de Moraes de interferir nas eleições deste ano'.

A defesa de sua pré-campanha disse que medidas judiciais serão tomadas para reverter a proibição 'ilegal e inconstitucional', e ressaltou que Flávio é também advogado de seu pai. 'A proibição de contato viola, portanto, o direito que o advogado tem de se comunicar com seu representado', afirmou.

Além de suspender as visitas de Flávio a Bolsonaro por 90 dias, Moraes também deu prazo de 48 horas para ​que a defesa do ex-presidente se manifeste sobre se ele sabia que a carta seria divulgada ‌por Flávio nas redes sociais.

A defesa ⁠de Jair Bolsonaro não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado e coordenador da pré-campanha de Flávio, disse em ⁠nota oficial que a decisão de Moraes 'é autoritária, desproporcional e, ⁠na prática, tenta tornar o ex-presidente incomunicável', ⁠representando uma 'clara interferência ⁠no ​jogo político'.

(Por Luciana Magalhães e Eduardo Simões, em São PauloEdição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)