Negociações por repactuação de acordo sobre Mariana são paralisadas

SÃO PAULO (Reuters) - As negociações para a repactuação do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), foram paralisadas, ainda sem data prevista de retorno, afirmaram nesta quarta-feira a União, governos estaduais, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos em nota.

Segundo a nota divulgada pela Advocacia-Geral da União (AGU), a paralisação das negociações ocorreu em razão da 'recusa' das empresas Vale, BHP e Samarco em apresentar uma nova proposta financeira, 'conforme calendário previamente estabelecido'.

O documento tem assinatura do governo federal, dos governos dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo -- atingidos pelo rompimento da barragem em 2015 -- das Defensorias Públicas da União e dos Estados e dos Ministérios Públicos Federal e dos Estados.

'Embora tenha havido evolução nas discussões técnicas, a reparação só será possível com a adoção de medidas que permitam as melhorias ambientais necessárias, a devida compensação às pessoas e aos municípios atingidos e o fortalecimento de políticas públicas em todo o território', diz a nota.

De acordo com o documento, Vale, BHP e Samarco apresentaram 'valores insuficientes para a devida reparação do Rio Doce', atingido pelo lama da barragem que se rompeu.

Procurada, a Samarco afirmou por meio da assessoria de imprensa que permanece aberta ao diálogo e segue participando das negociações da repactuação do acordo, 'a fim de avançar em uma solução definitiva e consensual, baseada em critérios técnicos, ambientais e sociais'.

A empresa reafirmou seu 'compromisso com a reparação integral dos impactos do rompimento da barragem de Fundão e com as ações em andamento'.

Ao longo deste ano, as negociações pela repactuação foram conduzidas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).

(Por Roberto Samora)