OMC sofre novo golpe após tentativa de reforma fracassar em reunião ministerial em Camarões

Por Olivia Le Poidevin

YAOUNDÉ, 30 Mar (Reuters) - As negociações da Organização Mundial do Comércio ​se encerraram nesta segunda-feira sem qualquer acordo sobre um plano de reforma ou mesmo sobre a extensão de uma moratória sobre o comércio eletrônico, aumentando a pressão sobre o órgão comercial que se vê cada vez mais marginalizado pelo nacionalismo econômico.

As conversações ministeriais de quatro dias em Yaoundé, capital de Camarões, terminaram na madrugada com o Brasil bloqueando uma proposta dos EUA e de outros países para prolongar uma moratória sobre as taxas alfandegárias para transmissões eletrônicas, como downloads digitais e streaming.

'Isso marca mais uma rachadura nos alicerces do sistema da OMC', disse Andrew Wilson, secretário-geral adjunto da Câmara de Comércio Internacional, pedindo aos delegados que renovem a moratória antes que os estados imponham novas taxas aos serviços digitais.

As expectativas de progresso eram baixas antes das negociações, mas havia esperanças de que a moratória -- que vem sendo renovada regularmente desde 1998 -- fosse pelo menos estendida.

No final das contas, isso se mostrou impossível. Os ministros do comércio não conseguiram concordar em estendê-la por mais ⁠de dois anos, o que ⁠não foi suficiente para os Estados Unidos, disseram diplomatas.

Autoridades norte-americanas ​e grupos empresariais expressaram ‌frustração, e o secretário de Negócios e Comércio da Reino Unido, Peter Kyle, chamou o fracasso em chegar a um consenso de 'grande retrocesso para o comércio global'.

As negociações eram vistas como um teste para a relevância da OMC após um ano de grande turbulência comercial e interrupções mais recentes devido à guerra dos EUA e de Israel contra o Irã.

Ainda assim, um subconjunto de 66 membros concordou em contornar obstáculos anteriores para dar início ⁠ao primeiro acordo de base do mundo sobre regras de comércio digital entre os participantes.

'TIGELA DE ESPAGUETE'

Os esforços para reconstruir ​os termos comerciais previsíveis da OMC estão criando 'uma tigela de espaguete de acordos de livre comércio, iniciativas bilaterais e plurilaterais', disse Dmitry Grozoubinski, diretor ​executivo do think tank Geneva Trade Platform.

Concordar com uma moratória para o comércio eletrônico era ‌considerado fundamental para garantir o apoio ​dos EUA ⁠à OMC, que, sob o comando do presidente Donald Trump, se afastou dos órgãos multilaterais globais.

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, disse que o órgão comercial esperava que a moratória pudesse ser restaurada e que o Brasil e os EUA estavam tentando chegar a um acordo sobre isso.

A OMC disse que houve progresso em um roteiro de ​reforma, e espera-se que as discussões sobre questões como a reformulação de suas regras para tornar o uso de subsídios mais transparente e facilitar a tomada de decisões continuem em Genebra.

Os EUA e a União Europeia argumentam que a China, em particular, tem se aproveitado das regras atuais.

RESPOSTA DOS EUA

Os diplomatas trabalharam durante todo o domingo para fechar a lacuna entre a proposta inicial de dois anos do Brasil sobre a moratória e a dos EUA, que queriam uma prorrogação ​permanente, elaborando um plano para uma prorrogação de quatro anos com um período de transição de um ano .

Em seguida, o Brasil ofereceu uma prorrogação de quatro anos com uma cláusula de revisão intermediária, mas não obteve apoio suficiente.

Os países em desenvolvimento que se opõem a uma prorrogação longa argumentam que a moratória lhes nega uma possível receita tributária.

Uma autoridade dos EUA disse que o Brasil havia se oposto a um 'documento quase consensual', afirmando que 'não são os EUA contra o Brasil. É o Brasil e a Turquia contra 164 membros'. Um diplomata brasileiro disse que 'os EUA queriam o céu' e que não era prudente buscar uma extensão mais longa, dada a rápida evolução do comércio digital.

Outro diplomata disse que o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, deixou os delegados 'desconfortáveis' ao sugerir que haveria 'consequências naturais' se ​uma extensão da moratória de longo prazo não fosse acordada.

Uma autoridade dos EUA disse que Greer explicou que a OMC se tornaria menos relevante sem esse acordo e ‌que as discussões sobre comércio digital ocorreriam fora da organização.

Keith Rockwell, ⁠analista de comércio da Hinrich Foundation e ex-diretor da OMC, disse que os esforços do Brasil para alavancar o comércio eletrônico em busca de concessões na agricultura fracassaram porque os EUA não estavam mais tão empenhados na OMC.

'Antigamente, por se sentirem responsáveis pelo sistema, os norte-americanos teriam tido que engolir a ⁠seco e sofrido um golpe', disse ele. 'Mas agora eles não farão mais isso.'

Ele disse que o impasse impulsionaria estruturas ⁠alternativas como o Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico, um ⁠acordo comercial que engloba 12 países, ⁠incluindo ​Japão, Reino Unido, Canadá, México e Austrália -- mas não os EUA.

'Agora o que você verá é muito mais energia e impulso em coisas como o CPTPP', disse Rockwell.