Países propõem pacto de comércio eletrônico em meio a impasse na OMC envolvendo Brasil, Turquia e EUA

Por Olivia Le Poidevin e David Lawder

GENEBRA/WASHINGTON, 5 Mai (Reuters) - Um ​conjunto de países, incluindo os Estados Unidos, estão planejando avançar com sua própria moratória sobre tarifas de comércio eletrônico se o Brasil e a Turquia continuarem a se opor à extensão de um acordo global em negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) na quarta-feira, mostrou um documento preliminar.

O fracasso em uma reunião de alto nível da OMC em Yaoundé, Camarões, em março, para renovar a moratória de longa data sobre tarifas para streaming e downloads transfronteiriços, marcou outro revés para o papel da OMC na definição das regras do comércio global.

A moratória, acordada em 1998 e renovada regularmente desde então, proíbe tarifas sobre transmissões eletrônicas internacionais, como streaming de músicas ou filmes e download de software.

A moratória é uma prioridade para os membros ⁠da OMC com grandes ⁠economias digitais -- incluindo EUA, União Europeia, Canadá e ​Japão -- que ‌argumentam que ela proporciona previsibilidade para o comércio digital global e defendem que a medida se torne permanente.

IMPASSE

As perspectivas de se romper o impasse entre EUA, Brasil e Turquia parecem escassas antes da reunião do Conselho Geral da OMC em Genebra na quarta-feira, segundo cinco diplomatas.

Um texto preliminar, datado de 1º de maio e visto pela Reuters, ⁠mostra que os EUA e um subconjunto de membros estão propondo um plano alternativo sob ​o qual eles concordariam entre si em não impor tarifas sobre transmissões eletrônicas por um período não especificado. O ​texto foi proposto pelos EUA, segundo diplomatas.

'A partir de 8 de ‌maio de 2026, nós, co-patrocinadores ​desta comunicação, ⁠continuaremos a não impor tarifas alfandegárias sobre transmissões eletrônicas entre nós', diz a minuta.

Se não houver nenhuma mudança no Conselho Geral, Washington planeja levar adiante esse acordo plurilateral, com o apoio até agora de países como Coreia do Sul, Japão, Austrália e Nova ​Zelândia, disse um diplomata sênior.

Não ficou imediatamente claro quantos membros copatrocinariam o texto.

A moratória tornou-se um ponto crítico em Yaoundé, em meio a uma disputa mais ampla entre os EUA e o Brasil, depois que os membros não chegaram a um acordo sobre uma extensão de quatro anos.

Desde então, os esforços diplomáticos produziram pouco progresso, apesar dos contatos indiretos entre ​Washington e Brasília, segundo dois diplomatas. As missões permanentes do Brasil e da Turquia não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

CREDIBILIDADE DA OMC EM JOGO

A minuta se baseia em uma declaração feita em abril por 23 países que se comprometeram a não introduzir tarifas e afirma que o objetivo continua sendo um acordo multilateral, ao mesmo tempo em que expressa 'decepção' com o lapso.

O embaixador dos EUA na OMC em Genebra, Joseph Barloon, disse que a incapacidade de garantir uma extensão de longo prazo por causa da oposição de 'dois membros' -- uma aparente referência ao Brasil e à Turquia -- ressaltou a luta da OMC ​para enfrentar os desafios comerciais modernos.

'Os EUA garantiram compromissos de dezenas de países, e quase todos os seus principais parceiros comerciais, de ‌não impor tarifas sobre transmissões eletrônicas e continuarão ⁠a apoiar os esforços para obter uma moratória plurilateral sobre as tarifas de comércio eletrônico', disse ele.

Embora diplomatas tenham afirmado que a imposição imediata de tarifas é improvável, Andrew Wilson, secretário-geral adjunto de políticas da Câmara de Comércio Internacional, ⁠alertou que a não restauração da moratória multilateral prejudicaria a credibilidade da OMC.

'Isso ⁠envia um sinal claro de que as regras da OMC ⁠estão se desgastando lentamente', disse ⁠Wilson, ​acrescentando que um resultado plurilateral seria 'abaixo do ideal', porque não se aplicaria universalmente e poderia aumentar a incerteza para as empresas.