Papa revisa lei da igreja e amplia regras contra abuso sexual

CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O papa Francisco divulgou nesta terça-feira a revisão mais abrangente da lei da Igreja Católica em quatro décadas, endurecendo regulamentos para clérigos que abusam de menores de idade e adultos vulneráveis, cometem fraudes ou ordenam mulheres.

A revisão, que está sendo preparada desde 2009, envolve toda a seção seis do Código de Direito Canônico da Igreja, composto por sete livros de cerca de 1.740 artigos. Trata-se da revisão mais abrangente desde que o código atual foi aprovado pelo papa João Paulo 2º em 1983.

Francisco lembrou os bispos que eles têm a responsabilidade de seguir a letra da lei e que uma das metas das revisões é 'reduzir o número de casos nos quase a imposição de uma penalidade é deixada a critério das autoridades'.

A nova seção, que envolve cerca de 80 artigos a respeito de crime e castigo, incorpora algumas mudanças feitas por pelos papas na lei da Igreja desde 1983 e apresenta novas categorias.

O monsenhor Filippo Iannone, chefe do departamento do Vaticano que supervisionou o projeto, disse que existiu 'um clima de desleixo excessivo na interpretação da lei penal', graças ao qual às vezes a misericórdia foi posta à frente da justiça.

O abuso sexual de menores de idade foi colocado sob uma nova seção intitulada 'Delitos Contra a Vida, a Dignidade e a Liberdade Humanas', ao invés da mais vaga 'Crimes Contra Obrigações Especiais' anterior.

A seção foi ampliada para incluir novos crimes, como 'cultivar' menores de idade ou adultos vulneráveis para abusos sexuais e a posse de pornografia infantil.

(Por Philip Pullella)