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    Parlamentares governistas da Venezuela abrem caminho para julgamento de Guaidó

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    Por Angus Berwick e Vivian Sequera

    CARACAS (Reuters) - A Assembleia Constituinte da Venezuela, legislatura todo-poderosa controlada pelo governista Partido Socialista, aprovou na noite de terça-feira uma medida que permite julgamento do líder opositor Juan Guaidó, o que parece ser mais um passo para prendê-lo.

    Guaidó, líder da Assembleia Nacional de oposição, invocou a Constituição para se declarar presidente interino em janeiro, argumentando que a reeleição do presidente Nicolás Maduro em 2018 foi uma fraude.

    Ele foi reconhecido pelos Estados Unidos e a maioria das outras nações ocidentais como líder legítimo da Venezuela, e disse não reconhecer as decisões tomadas pelo governo Maduro.

    O decreto da Assembleia Constituinte é necessário para a Suprema Corte levar adiante um julgamento de Guaidó porque, como parlamentar, ele tem imunidade -- o que torna mais difícil julgá-lo do que a um cidadão comum.

    'Isto autoriza formalmente a continuação do julgamento (de Guaidó)', disse o chefe da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, que também é o vice-presidente do Partido Socialista.

    Na segunda-feira, a Suprema Corte reiterou uma medida anterior que proibiu Guaidó de sair do país, uma ordem que ele desacatou abertamente em fevereiro ao embarcar em uma turnê por países latino-americanos para fortalecer o apoio à sua campanha para depor Maduro.

    A Procuradoria-Geral da Venezuela iniciou uma investigação sobre Guaidó e seus supostos laços com 'incidentes de violência' em janeiro, mas não ordenou sua detenção, nem o acusou oficialmente de nenhum crime.

    'Não nos esquivaremos à nossa responsabilidade', disse Guaidó a repórteres no leste de Caracas após o anúncio. 'Eles pensaram que isso seria fácil. Mas não será. Se eles querem ir em frente, terão que assumir as consequências'.

    O advogado constitucionalista José Vicente Haro classificou a decisão como uma 'fraude constitucional' que privou Guaidó da imunidade parlamentar sem aprovação da legislatura, que pela Constituição precisa aprovar tal decisão.

    'Ela também violou o devido processo legal, porque ele deveria ter tido uma audiência para se defender', explicou Haro em uma entrevista por telefone.

    Maduro disse que Guaidó deveria 'encarar a justiça' e o qualifica como um fantoche golpista dos EUA – mas não chegou a pedir sua prisão.

    Os apoiadores internacionais de Guaidó, sobretudo o governo Trump, alertaram as autoridades venezuelanas a não tocá-lo e ameaçaram sanções ainda mais rígidas contra o governo Maduro para privá-lo ainda mais de fontes externas de financiamento.

    Escrito por Thomson Reuters

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