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    BC pedirá ao Congresso carta branca para compra direta de crédito, nos moldes do Fed

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    Roberto Campos Neto em entrevista no Banco Central, em Brasília 9/1/2020 REUTERS/Adriano Machado

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    Por Marcela Ayres e Jamie McGeever

    BRASÍLIA (Reuters) - O governo irá propor ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Banco Central a comprar diretamente crédito em cenários de crise, afirmou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, o que aumentará exponencialmente o poder de fogo da autarquia para estabilizar o mercado frente aos desafios econômicos com o coronavírus.

    Pela legislação vigente, o BC não pode comprar ativos financeiros, públicos ou privados, no âmbito dos mercados financeiro e de capitais.

    De acordo com minuta da PEC vista pela Reuters, a ideia é que o BC ganhe esse aval, ficando também autorizado a adquirir títulos do Tesouro no mercado local ou internacional.

    Caso ganhe carta branca dos parlamentares para tanto, a autoridade monetária poderá se alinhar a outros países no mundo, que estão anunciando programas vultosos para apoiar o crédito a famílias, pequenas empresas e grandes empregadores.

    Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, Campos Neto argumentou que a iniciativa é 'muito potente' para estabilizar o mercado de crédito onde as instituições financeiras 'não chegam'.

    'Essa é uma medida que tem largo alcance, o balanço do Banco Central é enorme, tem mais de 1,5 trilhão (de reais). Então essa é uma medida muito importante para estabilizar o crédito', afirmou ele.

    'É uma medida que só vai poder ser acionada em cenários de crise, como o que nós estamos vivendo hoje. A ideia não é que o Banco Central tenha sempre essa autonomia', completou.

    Na minuta da PEC, o governo argumenta que a iniciativa busca a normalização da liquidez nos diferentes segmentos dos mercados financeiro e de capitais, 'notadamente no mercado de títulos, que é uma referência importante de taxa de juros para a economia brasileira'.

    A avaliação é que, por conta da turbulência nos mercados pelo surto do coronavírus, houve disfunções dessa propagação nos mercados de títulos de dívida pública e corporativa.

    'Considerando a grave situação de desequilíbrio econômico e financeiro que a disseminação do Covid-19 entre a população brasileira pode produzir, trazendo prejuízos profundos e duradouros para o desenvolvimento econômico e social do país, propõe-se a ampliação dos instrumentos de atuação do Banco Central para municiar a autoridade monetária dos instrumentos necessários para enfrentamento da questão', traz o texto.

    Em movimento que injetou ânimo aos mercados globais nesta semana, o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, anunciou ações históricas nesse sentido, incluindo compra de bônus corporativos e financiamentos diretos a empresas.

    Sob os novos programas, o Fed também concederá empréstimos para estudantes, empréstimos com cartão de crédito e empréstimos garantidos pelo governo dos EUA a pequenas empresas. Adicionalmente, comprará títulos de empregadores maiores e fará empréstimos a eles.

    Nesta sexta-feira, Campos Neto afirmou que a medida que está em elaboração permitirá que o BC atue como o Fed.

    'Hoje em dia o Banco Central brasileiro não tem essa capacidade, o máximo que ele pode fazer é injetar liquidez no sistema. Obviamente, numa situação conturbada como a que nós estamos, nem sempre a liquidez chega na ponta final', afirmou.

    Ainda na véspera, o presidente do BC havia dito em coletiva de imprensa que a autoridade monetária não tinha ferramentas para a compra direta de dívidas de empresas e que, por isso, o canal de intervenção e atuação era sempre via sistema bancário.

    Escrito por Reuters

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