Brasil não pode abrir mão de investimentos da Petrobras em gás, diz diretora

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO, 10 Mar (Reuters) - O Brasil não pode ​abrir mão dos investimentos da Petrobras em gás natural, disse a diretora-executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação da petroleira, Renata Baruzzi, nesta terça-feira, durante evento da reguladora ANP para discutir o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gás Release).

Ela afirmou que o que 'efetivamente' garante preços mais baixos e competitivos para o gás natural é a ampliação da oferta, e defendeu que há riscos em medidas da ANP que poderiam desincentivar investimentos no setor.

'Medidas concebidas para contextos de monopólio estrutural, como o Gás Release, não se mostram adequadas à realidade brasileira e podem introduzir distorções regulatórias que afetam decisões de investimento, com o risco de desestimular a ampliação da oferta física de gás', disse Baruzzi, em discurso durante 1º Workshop sobre o Gás Release organizado pela ANP e pela ⁠FGV.

Como exemplo da ⁠atuação da Petrobras, a executiva destacou que a petroleira ​reduziu em ‌40% o preço da molécula de gás natural, com aumento da oferta de 39 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) para 50 milhões de m³/d, após colocar em operação o gasoduto Rota 3, no ano passado.

'A competitividade sustentável não se constrói por meio de mecanismos artificiais, de redistribuição de volumes existentes, mas sim com mais gás disponível, mais projetos ⁠implantados e maior segurança de suprimento', afirmou a diretora.

As iniciativas da ANP para desconcentrar o mercado ​ocorrem como parte de uma série de medidas regulatórias que vieram após a petroleira ter desinvestido de seus ativos ​de transporte e distribuição em anos passados, durante governos que defendiam a redução ‌do papel da Petrobras no ​segmento.

A executiva ⁠também disse que, desde a abertura promovida pela Nova Lei do Gás, houve 'uma transformação estrutural' no setor, com a entrada de novos agentes e a redução significativa da participação relativa da Petrobras. 'Hoje, portanto, não há mais de se falar em monopólio. O mercado está aberto, ​funcional e competitivo', declarou.

A diretora afirmou ainda que 'não há barreiras concorrenciais relevantes à entrada de novos agentes'.

MUDANÇAS REGULATÓRIAS

Também na abertura do evento, o diretor-geral da ANP, Arthur Watt, afirmou que a reguladora mantém atenção 'muito grande' ao processo de revisão tarifária do transporte de gás natural no país e à agenda de desconcentração do mercado.

O diretor-geral ponderou que a discussão sobre desconcentração não pode ignorar ​o papel histórico da Petrobras na formação do mercado. 'Primeiro como monopolista, depois como maior player do mercado fazendo descobertas, fazendo investimentos, trazendo gás para o mercado em algum momento concentrando a oferta e está num momento de desconcentração dessa oferta', afirmou.

Watt citou que medidas recentes -- fruto da legislação, do governo federal e da própria ANP -- já promoveram redução significativa da concentração em algumas regiões, especialmente no Nordeste.

Entretanto, o diretor-geral disse que a ANP busca discutir 'passos além', incluindo formas de promover desconcentração em regiões ainda altamente concentradas, sem comprometer os investimentos e a produção nacional de gás da Petrobras, que ele classificou como estratégicos em um cenário de ​insegurança energética.

'A gente não pode ou não deve interferir nisso de forma nenhuma, de reduzir investimentos na produção, principalmente do gás natural nacional, ‌que é uma grande demanda nesses tempos de insegurança ⁠energética', disse Watt.

'A nossa produção de gás, de todos os combustíveis, é estratégica no país e isso obviamente deve ser preservado.'

No caso da revisão tarifária em curso, o processo envolve a avaliação da taxa de retorno regulatória, dos custos associados e ⁠das bases regulatórias de ativos, além da definição posterior das receitas máximas e ⁠tarifas aplicáveis às transportadoras.

'Estamos no meio de um momento de avaliação ⁠das bases regulatórias de ⁠ativos ​e, posteriormente, da delimitação das receitas máximas e das tarifas. Tudo isso com vistas a dar dinâmica ao mercado', afirmou Watt.

(Por Marta Nogueira)