Petrobras tem 'margem enorme' em gás, diz diretor da ANP

Por Roberto Samora e Marta Nogueira

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO, 7 Ago (Reuters) - A ​Petrobras captura uma 'margem enorme' no mercado de gás natural, o que contribui com altos preços no mercado brasileiro, afirmou nesta sexta-feira o diretor da agência reguladora do setor ANP Pietro Mendes, em momento em que há um movimento no governo para reduzir os custos do insumo para a indústria.

A declaração foi feita durante reunião de diretoria da ANP, que aprovou nesta sexta-feira consulta e audiência públicas do programa 'gas release', que prevê disponibilizar ao mercado parte dos volumes que a Petrobras comercializa, em uma tentativa de ampliar a concorrência no mercado.

Defendido pelo governo, o 'gas release' enfrenta algumas resistências na Petrobras.

'O grande atravessador que nós temos no mercado hoje é a própria Petrobras', afirmou o diretor e relator do processo de 'gas release', que já foi presidente do conselho de administração da Petrobras e secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia.

'No Brasil, é caro porque ⁠a gente tem um atravessador ⁠que encarece o preço do gás natural no Brasil', ​reiterou ele.

Procurada, a ‌Petrobras não respondeu imediatamente a pedidos de comentários sobre as declarações do diretor.

Mendes disse durante sua apresentação que a Petrobras compra de terceiros o gás natural na boca do poço por cerca de US$3,8 por milhão de BTU e o revende a distribuidoras e consumidores livres não térmicos por aproximadamente US$12,4 por milhão de BTU, uma margem de US$8,6 por milhão de BTU. Ele não comentou ⁠sobre os custos da Petrobras no transporte e no processamento.

Segundo a apresentação, cerca de 3,5 milhões de metros cúbicos/dia ​dos 18,6 milhões de metros cúbicos/dia comercializados pela companhia vêm de compras de terceiros, e o restante é produção própria.

A proposta do 'gas ​release' não prevê a utilização da produção própria da Petrobras para cumprimento da ‌meta de desconcentração, explicou Mendes, que reagiu ​a ⁠críticas públicas colocadas pela Petrobras ao programa nos últimos dias.

O programa do 'gas release' prevê a realização de leilões regulados pela autarquia para oferta de volumes de gás hoje adquiridos pela Petrobras de terceiros produtores ou importados da Bolívia, permitindo que outros comercializadores tenham acesso a esses volumes e disputem clientes com ​a estatal.

Em teleconferência de resultados trimestrais, a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a empresa ainda não sabe como a discussão da nova regulação vai terminar, mas indicou que mudanças regulatórias não podem afetar a rentabilidade dos projetos da companhia.

Ela ressaltou que qualquer alteração regulatória geralmente enseja revisão de projetos.

'Todo e qualquer projeto tem que ser lucrativo para a empresa. Nós não somos uma ONG, somos uma empresa que tem de dar ​lucro', afirmou.

A proposta do governo federal de implementar o 'gas release' levou a Petrobras a suspender estudos para um gasoduto de US$1 bilhão associado ao projeto Sergipe Águas Profundas (Seap), disseram pessoas com conhecimento do assunto à Reuters, no início da semana.

O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, William Nozaki, disse que a companhia vai se manifestar sobre o assunto durante a consulta pública.

Mendes, por sua vez, afirmou que o 'gas release' busca ampliar a liquidez do mercado e facilitar o acesso de comercializadores independentes a volumes de gás, contribuindo para uma formação de preços mais competitiva.

O diretor da ANP lembrou que, nos últimos anos, a União reduziu a concentração de mercado, com programas de privatização da rede de gasodutos. Mas o 'agente dominante' ​ainda comercializa 56% do total.

A proposta ficará em consulta pública por 45 dias antes de eventual deliberação final da agência.

LEILÕES E REDUÇÃO DA CONCENTRAÇÃO

A proposta estabelece ‌um primeiro ciclo regulatório de leilões entre 2027 e 2030.

O ⁠primeiro edital seria publicado em 2027, com leilão previsto para o segundo semestre daquele ano e entrega dos volumes negociados em 2028.

Novos leilões ocorreriam anualmente até 2029, para entrega de gás nos anos subsequentes.

Em 2030, a ANP realizaria uma avaliação dos resultados do programa para decidir sobre ⁠sua continuidade, encerramento ou eventual reformulação.

Segundo a área técnica da agência, o objetivo é reduzir ⁠o Índice Herfindahl-Hirschman (HHI), medida de concentração de mercado utilizada por autoridades antitruste ⁠em todo o mundo, dos ⁠atuais ​3.747 pontos para menos de 2.500 pontos até 2030.

Esse patamar faria o mercado brasileiro de gás deixar a classificação de 'altamente concentrado' para 'moderadamente concentrado'.

(Edição de Marta Nogueira)