Pilhas da Sigma Lithium não oferecem 'risco iminente', diz ANM

Por Fabio Teixeira

RIO DE JANEIRO, 3 Fev (Reuters) - As pilhas ⁠de rejeitos e estéril da Sigma Lithium em uma mina brasileira não oferecem 'risco iminente' e o órgão regulador da mineração do país não viu necessidade de fechá-las durante uma visita no mês passado, informou a agência à Reuters em comunicado na noite de segunda-feira.

A equipe técnica da ANM visitou a mina em 20 de janeiro, cerca de um mês e meio após as pilhas terem sido fechadas por inspetores do trabalho que alertaram para um risco 'grave e iminente' para os trabalhadores e a comunidade local.

O fechamento fez com que as ações da Sigma despencassem cerca de 30% ​depois que a Reuters noticiou a decisão dos inspetores ⁠em 15 ⁠de janeiro.

Embora a avaliação da ANM não anule a ordem do Ministério do Trabalho, ela é um impulso para a mineradora listada em Toronto, pois pode ser apresentada como prova em uma ação judicial movida contra o governo brasileiro no início de janeiro, na qual a Sigma busca anular o fechamento de suas pilhas.

A empresa anunciou ‌na segunda-feira que estava retomando as atividades de mineração em sua mina principal, Grota do ​Cirilo, em Minas Gerais, e havia dito anteriormente que ‌o fechamento das pilhas ​não comprometia ​seu cronograma para retomar a produção no local.

Em documentos apresentados ao Ministério do Trabalho, a empresa havia afirmado anteriormente que a perda de acesso às pilhas causaria 'impactos operacionais e econômicos significativos, além de ​comprometer a continuidade de atividade minerária regularmente licenciada'.

A Sigma declinou de comentar o assunto devido a 'processos administrativos em curso... em diferentes jurisdições'.

A MAIOR MINA DE LÍTIO DO BRASIL

A operação da Sigma em Grota do Cirilo, seu único ativo produtivo, é a maior mina de lítio do Brasil, com capacidade anual de 270.000 toneladas de concentrado de lítio. Ela estava inativa desde outubro.

Durante a visita, a equipe técnica da ANM fez uma avaliação visual das pilhas no local e analisou a documentação apresentada pela mineradora, informou a agência.

'Os técnicos da ANM não identificaram anomalias geotécnicas indicativas de risco iminente de instabilização global das pilhas', afirmou em comunicado.

Embora a agência tenha encontrado alguns problemas durante a visita, ela acrescentou que não constatou 'no momento, as condições que justifiquem a adoção ⁠de medidas acautelatórias de interdição'.

A ANM notificou a Sigma que suas pilhas carecem de um sistema de ‌drenagem superficial de água, mas acrescentou que ⁠as questões 'não estão associadas a risco iminente', mas é uma falha regulatória da empresa.

A agência também rejeitou o que os inspetores do trabalho consideraram uma 'ruptura parcial' em uma das pilhas perto ‍de uma escola. De acordo com a ANM, o problema era um 'processo erosivo localizado em um dos bancos de uma das ​pilhas, ‌com indícios de instabilização local', mas não representava risco imediato para a população local.

(Reportagem de Fabio Teixeira)