Preço do diesel deve subir com novo esquema para subsídio; importador aponta problemas

Por Roberto Samora e Rodrigo Viga Gaier

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O novo preço de comercialização do programa governamental de subsídio ao diesel, estabelecido por uma fórmula que entra em vigor na sexta-feira, terá aumento de cerca de 10 por cento na esteira da alta do dólar e do preço internacional do petróleo, movimento que deve ser repassado aos consumidores, segundo uma autoridade do governo.

Mas mesmo esse alta no preço não será o bastante para levar o setor privado voltar a importar diesel para complementar a oferta da Petrobras, disse o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, em entrevista nesta quinta-feira.

Contudo, o aumento do preço de venda --formado a partir do preço de referência estabelecido em uma fórmula menos 0,30 real por litro (patamar de subsídio estabelecido pelo governo)-- acabará impactando no valor pago pelos consumidores, disse uma autoridade, na condição de anonimato.

'A lógica é essa: sobe o preço de comercialização, sobe o preço na refinaria e sobe nas bombas em algum momento', frisou a fonte, sem dar detalhes.

O preço de comercialização para a Petrobras e outros agentes que participam do programa, incluindo alguns importadores, estava congelado desde junho a 2,0316 reais por litro, após o governo fechar um acordo com caminhoneiros para encerrar os protestos que paralisaram o país em maio.

A propósito, o banco UBS disse em nota nesta quinta-feira sobre a mudança no esquema que a proximidade com as eleições presidenciais representa um risco.[nL2N1VL1AT]

Enquanto o preço do diesel está controlado, a gasolina não integrante do programa de subvenção tem batido recordes de valor nas refinarias da Petrobras, com a estatal seguindo a política de repassar valores do mercado internacional e do câmbio. Nesta quinta-feira, o petróleo fechou no maior valor em mais de um mês.[nE6N1UG02K][nL2N1VL1KT]

A previsão é que o novo preço de referência do diesel, calculado com uma nova fórmula, seja anunciado na manhã de sexta-feira no site da reguladora do setor ANP, segundo a fonte.

Procurada, a ANP não comentou o assunto.

INSATISFAÇÃO

Com o novo esquema inviabilizando importações pelo setor privado, disse o presidente da Abicom, é provável que algumas empresas deixem de participar do esquema, idealizado pelo governo para durar até o final do ano.

Além disso, ele disse que é muito frustrante para o setor o fato de as empresas, em sua grande maioria, ainda não terem recebido os subsídios de fases anteriores --a ANP aprovou pagamentos de quatro companhias, de pequeno porte.

'As operações continuam inviabilizadas, e os subsídios que as associadas têm direito de receber não foram pagos', afirmou Araújo, ressaltando que apenas as associadas aguardam receber cerca de 130 milhões de reais.

'Esses dois fatores, o cálculo do preço abaixo da paridade de importação e a incerteza quanto ao recebimento da subvenção estão desacreditando o programa, levando algumas empresas a repensar se devem ou não participar.'

Ele disse ainda que essa fórmula não atendeu totalmente reivindicações do setor, para que fosse possível viabilizar importações, o que ajudaria a Petrobras a abastecer o mercado.

Araújo lamentou que o esquema para definir o preço usado no subsídio ainda não colocou uma parcela de margem para atividade, que envolve riscos. Ele disse ainda que os valores estabelecidos na fórmula para contemplar custos com frete e armazenagem ainda estão baixos, o que deve inviabilizar importações, que estão praticamente zeradas nos nove associados da Abicom.

'Se já não existia arbitragem para viabilizar importações, a partir de agora a situação piorou; com isso a nossa expectativa é de que não devem haver importações por agentes independentes.'

Ele disse que acreditar que a Petrobras continuará importando --nesta semana a petroleira anunciou compras de 1,5 milhão de barris, para lidar com a paralisação da Replan, atingida por um incêndio na semana passada.

Procurada, a Petrobras preferiu não comentar o assunto.

A Petrobras também não comentou sobre a falta de pagamento dos subsídios ao diesel. Isso ocorre porque a ANP ainda está avaliando a maior parte dos documentos enviados pela estatal.

Sobre a primeira fase do programa, a ANP disse nesta quinta-feira que estão sendo adotados procedimentos finais para decisão sobre pagamento. A reguladora solicitou mais informações à Petrobras referentes à segunda fase do programa de subvenção.