Presidente de Portugal convoca eleição antecipada para março após renúncia de premiê

Por Sergio Goncalves e Catarina Demony

LISBOA (Reuters) - Portugal realizará uma eleição parlamentar antecipada em 10 de março, a segunda em dois anos, após a abrupta renúncia do primeiro-ministro socialista António Costa, na terça-feira, em meio a uma investigação de corrupção.

No entanto, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa disse que só dissolverá o Parlamento, onde o Partido Socialista tem a maioria dos assentos, após a votação final do projeto de lei orçamentária de 2024, prevista para 29 de novembro. A Câmara aprovou o projeto em primeiro turno em 31 de outubro.

Em discurso após se reunir com seu órgão consultivo, o Conselho de Estado, nesta quinta-feira, e conversar com os principais partidos políticos um dia antes, Rebelo de Sousa disse que permitir que os parlamentares aprovem o Orçamento 'permitirá atender às expectativas de muitos portugueses'.

O projeto inclui taxas de imposto de renda mais baixas para a classe média, benefícios sociais voltados para os mais pobres e um salto de 24% no investimento público para estimular o lento crescimento econômico.

Por lei, uma eleição precisa ser realizada dentro de 60 dias após a publicação do decreto presidencial que dissolve o Parlamento.

Costa renunciou ao cargo de primeiro-ministro na terça-feira, depois que os promotores detiveram seu chefe de gabinete em uma investigação sobre supostas ilegalidades na condução de projetos de lítio e hidrogênio pelo seu governo.

Os promotores disseram que Costa também era alvo de uma investigação relacionada. Ele negou qualquer irregularidade.