Pressão política contra corte de verba em ministérios trava reajuste a servidores, dizem fontes

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Pressões políticas contra cortes orçamentários em ministérios levaram o governo a travar o plano de reajustar salários de servidores públicos federais, informaram à Reuters três fontes com conhecimento do assunto, ressaltando que a equipe econômica agora avalia alternativas, como uma ampliação de vale alimentação, enquanto aguarda decisão final do presidente Jair Bolsonaro.

Legalmente, junho é o último mês para o governo decidir, tramitar e aprovar eventual aumento de salários. A lei proíbe que reajustes sejam concedidos nos seis meses finais de mandato.

O aumento de 5% a todo o funcionalismo federal era dado como certo até o início desta semana e chegou a ser apresentado por representantes do governo em reuniões de negociação com sindicatos de categorias.

O Ministério da Economia também enviou a ministros do governo pedidos de cortes preventivos adicionais para compensar o pagamento do benefício e fazer a nova despesa caber no teto de gastos. O reajuste seria concedido a partir de julho, com impacto de 6,3 bilhões de reais neste ano.

De acordo com uma das fontes, houve forte reação dos ministérios diante do corte necessário para efetivar o reajuste. A previsão era que os bloqueios atingiriam com maior força as pastas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Defesa.

O Orçamento deste ano já está rodando sob forte compressão do teto, o que obrigou o governo a bloquear 1,7 bilhão de reais há dois meses e implementar uma nova limitação nesta semana, de 8,2 bilhões de reais.

Para conceder os aumentos salariais, a equipe econômica fez novas contas e concluiu que essa trava de quase 10 bilhões de reais precisaria ser ampliada para um valor superior a 15 bilhões de reais. Foi esse pedido de corte adicional que gerou reação política, segundo os relatos.

As tabelas com os novos bloqueios chegaram a ser preparadas pelos técnicos de Orçamento para divulgação ao público, mas depois retornaram para trâmite interno.

De acordo com outra fonte, ministros atingidos pelos bloqueios já realizados e ameaçados pelo novo corte reclamaram diretamente com Bolsonaro, que decidiu travar o plano e estaria “mudando de ideia” sobre a possibilidade de liberar os reajustes.

Uma autoridade que acompanha o Orçamento do governo reforçou que houve pressão para diminuir os cortes. Para ele, na tentativa de minimizar os impactos políticos de um bloqueio nas contas, o governo pode fazer o tiro sair pela culatra e ficar ainda mais desgastado politicamente por não cumprir a sinalização de que daria os 5% de reajuste.

O impasse em torno da remuneração dos servidores se dá em meio ao aumento da arrecadação do governo, que tem batido recordes sucessivos impulsionada por receitas do setor de petróleo e pela própria inflação, que aumenta o valor dos bens e serviços sobre o qual incide a tributação. Mesmo com mais recursos em caixa, as despesas federais seguem restringidas pela regra constitucional do teto de gastos, que limita o crescimento dos gastos à variação da inflação.

Enquanto o martelo não está batido, voltou às conversas no Ministério da Economia a opção de conceder apenas um aumento no auxílio alimentação dos servidores, em valor fixo que poderia ficar entre 400 e 600 reais mensais, afirmaram duas das fontes.

A alternativa é vista por parte da equipe econômica como mais justa. Por se tratar de um valor fixo, servidores com salários mais baixos teriam um benefício maior, proporcionalmente. Além disso, a medida seria mais barata por não alcançar servidores inativos.

A greve de servidores para pressionar o governo por aumentos salariais vem comprometendo serviços e atrasando a divulgação de indicadores econômicos. Entre as categorias paralisadas, estão as da Controladoria-Geral da União, Banco Central e Tesouro Nacional. Servidores da Receita Federal também fizeram mobilização e operação padrão.