Primeira pessoa é acusada em Uganda de 'homossexualidade agravada' punível com pena de morte

CAMPALA (Reuters) - Um homem de 20 anos tornou-se o primeiro cidadão de Uganda a ser acusado de “homossexualidade agravada”, um crime punível com a pena de morte sob a nova lei anti-homossexualidade recentemente promulgada no país, disseram os procuradores e o seu advogado.

Desafiando a pressão de governos ocidentais e de organizações de defesa dos direitos humanos, Uganda promulgou em maio uma das leis mais severas do mundo que visa a comunidade LGBTQIA+.

A lei estabelece prisão perpétua para relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. A pena de morte pode ser aplicada em casos considerados “agravados”, que incluem reincidência, sexo gay que transmita doença terminal ou relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo com menor de 18 anos, idoso ou pessoa com deficiência.

De acordo com uma ficha de indiciamento vista pela Reuters, o réu foi acusado em 18 de agosto depois de “ter tido relações sexuais ilegais” com um homem de 41 anos, sem especificar por que o ato foi considerado agravado.

“Por se tratar de um crime capital a ser julgado pelo Tribunal Superior, o indiciamento foi lido e explicado a ele no Tribunal de Magistrados no dia 18 e ele foi detido”, disse Jacqueline Okui, porta-voz do gabinete do diretor do Ministério Público, à Reuters.

Okui não forneceu detalhes adicionais sobre o caso. Ela disse que não tinha conhecimento de mais ninguém ter sido acusado anteriormente de homossexualidade agravada.

Justine Balya, advogada do réu, disse acreditar que toda a lei era inconstitucional. A lei foi contestada em tribunal, mas os juízes ainda não aceitaram o caso.

Balya disse que outras quatro pessoas foram acusadas ao abrigo da lei desde a sua promulgação e que o seu cliente foi o primeiro a ser processado por homossexualidade agravada. Ela se recusou a comentar os detalhes do caso dele.

Uganda não executa ninguém há cerca de duas décadas, mas a pena capital não foi abolida e o presidente Yoweri Museveni ameaçou em 2018 retomar as execuções para travar uma onda de crimes.

(Por Reuters)