Primeiro-ministro da Bélgica teme que uso de ativos russos congelados bloqueie acordo com Ucrânia

Por Charlotte Van Campenhout

BRUXELAS (Reuters) - O primeiro-ministro da Bélgica, Bart De Wever, afirmou que o plano da União Europeia de usar ativos estatais russos congelados para financiar a Ucrânia pode comprometer as chances de um possível acordo de paz para pôr fim à guerra, que já dura quase quatro anos.

O apoio da Bélgica ao plano é crucial, uma vez que os ativos que a UE espera utilizar são detidos pela instituição financeira belga Euroclear.

Numa cúpula realizada no mês passado, os líderes da UE tentaram chegar a um acordo sobre um plano para utilizar 140 bilhões de euros em ativos soberanos russos congelados na Europa como empréstimo para Kiev, mas não conseguiram obter o apoio da Bélgica.

'Avançar precipitadamente com o esquema de empréstimo para reparações proposto teria, como dano colateral, o fato de que nós, como UE, estaríamos efetivamente impedindo a obtenção de um acordo de paz definitivo', disse De Wever em uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vista pela Reuters.

O Financial Times foi o primeiro a noticiar a carta no final da quinta-feira.

Segundo um plano apresentado por von der Leyen, os ativos congelados do banco central russo na Europa seriam emprestados à Ucrânia para que Kiev utilizasse os recursos em gastos de defesa e no orçamento regular.

PRESSÃO SOBRE A BÉLGICA

A carta foi enviada no momento em que a Comissão, órgão executivo da UE, se prepara para abordar as preocupações da Bélgica em propostas legais preliminares sobre o uso de ativos congelados.

De Wever afirmou que a Bélgica ainda não tinha visto 'nenhuma proposta de linguagem jurídica da Comissão'.

A Comissão Europeia confirmou nesta sexta-feira que recebeu a carta de De Wever e que estão ocorrendo discussões intensas, inclusive com a Bélgica.

'Estamos navegando em águas desconhecidas, por isso é legítimo fazer perguntas, compartilhar preocupações, e estamos realmente fazendo o possível para abordar essas preocupações de maneira satisfatória', disse um porta-voz da Comissão, acrescentando que o executivo da UE confia na capacidade de sua equipe jurídica de avaliar a situação.

A Comissão espera que os líderes da UE possam chegar a um acordo sobre o assunto na próxima cúpula, nos dias 18 e 19 de dezembro.

Von der Leyen propôs, no início deste mês, opções alternativas para financiar a Ucrânia, cujo déficit de financiamento deverá aumentar significativamente no próximo ano.

No entanto, desde que apresentou o plano em setembro, ela tem se concentrado principalmente no congelamento de ativos, visto que muitos Estados-membros da UE se opõem a contrair mais dívidas.

(Reportagem de Bipasha Dey em Bengaluru, Charlotte Van Campenhout, Inti Landaouro e Alessandro Parodi)