Primeiro-ministro português renuncia em meio a investigação de corrupção sobre lítio e hidrogênio

Por Catarina Demony e Sergio Goncalves

LISBOA - O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, renunciou ao cargo nesta terça-feira, poucas horas depois de promotores terem detido seu chefe de gabinete em uma investigação sobre suposta corrupção na condução de projetos de mineração de lítio e hidrogênio por seu governo.

Costa, que, segundo os promotores, era alvo de uma investigação separada, anunciou a decisão em um pronunciamento televisionado após se reunir com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Ele disse que sua consciência estava tranquila, mas que não se candidataria a uma quarta vez como primeiro-ministro.

'A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeita sobre sua integridade, sua boa conduta e muito menos com a suspeita da prática de qualquer ato criminoso', disse Costa.

Cabe agora ao presidente decidir se permitirá que os socialistas de Costa, que têm maioria no Parlamento, formem um novo governo ou se dissolverá o Parlamento e convocará uma eleição.

O presidente dos Socialistas, Carlos César, disse que o seu partido estava preparado para 'qualquer cenário', enquanto Luis Montenegro, líder do principal partido de oposição, o PSD, disse estar pronto para eleições antecipadas.

“A degradação do governo exige que não se perca mais tempo”, disse Montenegro.

O Parlamento deveria votar a lei orçamentária de 2024 no final deste mês. Há preocupações de que a crise política possa impactar a aprovação do Orçamento, bem como o início da privatização da companhia aérea portuguesa TAP.

“É inevitável que haja eleições após a morte repentina do governo”, disse o cientista político Adelino Maltez. António Costa Pinto, da Universidade de Lisboa, não descartou a possibilidade de outro primeiro-ministro socialista assumir o poder, mas também disse que uma eleição antecipada era a opção mais provável.

As ações portuguesas caíram 3% após seu pronunciamento.

Costa permanecerá em seu cargo até a decisão do presidente. Rebelo de Sousa convocou os partidos políticos para consultas na quarta-feira e seu órgão consultivo, o Conselho de Estado, na quinta-feira.

Esse é o mais recente escândalo enfrentado pela administração de Costa desde uma controvérsia em torno da companhia aérea estatal TAP em janeiro, que levou os partidos de oposição a exigir a renúncia do governo.

INVESTIGAÇÃO

O gabinete da promotoria disse em um comunicado nesta terça-feira que cinco pessoas foram detidas como parte da investigação, incluindo Vitor Escária, chefe de gabinete de Costa.

A promotoria disse que o ministro da Infraestrutura, João Galamba, e o presidente da agência ambiental APA, Nuno Lacasta, são suspeitos formais e comparecerão perante um juiz.

O gabinete de Galamba e a APA não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

Os procuradores estão investigando alegados subornos e tráfico de influência nas concessões de exploração de lítio de Barroso e Montalegre, no norte de Portugal, um projeto para uma central de hidrogênio no porto de Sines e um investimento num mega data center.

Eles disseram que tomaram conhecimento de que os suspeitos usaram o nome e a autoridade de Costa para 'desbloquear procedimentos' relacionados aos acordos e que a Suprema Corte examinaria o possível papel de Costa nos acordos.

Costa disse que estava 'totalmente disponível para cooperar' com o sistema judiciário.

Mais de 40 buscas foram realizadas nesta terça-feira em vários prédios do governo, incluindo o escritório de Escária e os ministérios da infraestrutura e do meio ambiente, informou a promotoria.

'Em jogo podem estar... fatos capazes de constituir crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de políticos e tráfico de influência', disse o gabinete da promotoria.

Com mais de 60.000 toneladas de reservas conhecidas de lítio, Portugal tem sido visto como central nos esforços da Europa para garantir uma maior segurança na cadeia de valor das baterias e reduzir a dependência das importações.

(Reportagem de Catarina Demony, Patricia Rua, Sergio Gonçalves, Andrei Khalip e Miguel Pereira)