Reforma da Previdência deve gerar economia de cerca de R$915 bi em 10 anos, diz relator

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quinta-feira que a economia em 10 anos com seu parecer será de cerca de 915 bilhões de reais, mas que o número ainda não está fechado.

A meta do governo é que a reforma consiga uma economia de cerca de 1 trilhão de reais.

Moreira apresentará seu parecer em reunião da comissão especial nesta quinta-feira. O relator adiantou na véspera que as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural e o modelo de capitalização estarão fora de seu parecer.

Antes do início da reunião, a oposição aceitou manter acordo de procedimento e prometeu não obstruir a discussão da matéria na comissão especial e, em contrapartida, o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM), deixou claro que não há uma data certa para a votação da proposta.

'O tempo tem elementos que independem da vontade desse presidente', disse Ramos sob aplausos de integrantes da oposição no início da reunião para a leitura do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).

'O tempo e a data da votação estão condicionados à quantidade de inscritos, à qualidade do acordo em torno do relatório e à quantidade de destaques', argumentou.

ACORDO

Pelo acordo, líderes da oposição terão a chance de se posicionar contra o parecer ainda nesta quinta e havia um acordo de procedimento com a oposição que abria mão de obstruir o debate em troca de não haver o encerramento da discussão.

A líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que “a grande conquista” foi obter do presidente da comissão o compromisso de não cravar uma data de votação. Segundo ela, a discussão deve levar dois ou três dias, já que será permitida a inscrição para não membros. O acordo, segundo ela, não inclui a votação da proposta.

“Vamos obstruir na votação”, afirmou a líder calculando que o processo de votação possa levar até duas semanas.

Mas um mal-estar ocorrido em coletiva na noite da quarta-feira --em que partidos da maioria, o relator, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de Ramos, adiantaram pontos do relatório a ser apresentado nesta quinta sem a presença da oposição--, havia colocado o acordo em dúvida.

Moreira havia acabado de participar de uma reunião com a minoria na quarta, ocasião em que pediu que nada fosse revelado à imprensa, afirmando que também não divulgaria seu relatório.

“A nossa crítica é que ele pediu silêncio, disse que não ia falar, e depois correu para uma coletiva anunciando um pré-relatório”, disse Jandira.

Nessa coletiva, o relator disse que esperava apresentar na comissão especial um parecer muito próximo do desejo da maioria.

O parecer não deve incluir Estados e municípios nas mudanças de regras de aposentadoria, assim como também não trará os dispositivos que tratam do regime de capitalização. Outros dois pontos polêmicos --as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural-- também não serão incluídas no parecer de Moreira.