Reforma eleitoral da presidente do México é rejeitada no Congresso

Por Diego Oré

CIDADE DO MÉXICO, 11 Mar (Reuters) - Uma ambiciosa ​reforma eleitoral proposta pela presidente do México, Claudia Sheinbaum, foi rejeitada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira pela oposição e por partidos aliados do governismo, que alegaram que, se aprovada, a proposta enfraqueceria a democracia ao concentrar o poder em torno do partido governista.

No final de fevereiro, Sheinbaum apresentou a iniciativa, assegurando que fortaleceria a democracia ao aumentar a participação cidadã, reduzir as cadeiras no Senado, aumentar a fiscalização e reduzir os custos eleitorais em 25%.

No entanto, a iniciativa não contou com o apoio de seus aliados no Congresso: o Partido Verde (PVEM), de centro-esquerda, e o Partido do Trabalho (PT), de esquerda.

A reforma, que precisava ⁠obter o apoio de ⁠dois terços dos votos, obteve o apoio ​insuficiente de ‌259 parlamentares enquanto 234 deputados votaram contra, com apenas uma abstenção.

'Uma revolução que sufoca a pluralidade acaba reproduzindo a dominação que busca destruir', disse a deputada do PT Lilia Aguilar.

'Como podemos afirmar que representamos todo o povo mexicano quando não conseguimos nem mesmo gerar um ⁠diálogo interno sobre aqueles que pensam de forma diferente? Nunca pensamos que o ataque ​viria de nossos irmãos de classe, mas estamos firmes em nossa abordagem de força e ​pluralidade', perguntou ela.

A coalizão entre Morena, PVEM e PT começou ‌em 2021, nas eleições ​de meio ⁠de mandato daquele ano. Graças a essa aliança, o partido governista conseguiu aprovar reformas constitucionais no Congresso, já que, sozinho, não tem os votos necessários, apesar de ter maioria simples em ambas as Casas legislativas.

Entretanto, ​mesmo sem o apoio de seus aliados, o Morena poderia fazer mudanças profundas no sistema eleitoral por meio de reformas nas leis secundárias sem a necessidade de alterar mais de uma dezena de artigos da Constituição.

O eventual 'Plano B', sugerido pela presidente nesta semana, permitiria mudanças na forma de eleição ​de deputados plurinominais, faria cortes no árbitro eleitoral INE, modificaria os mecanismos de fiscalização e regulamentaria o uso de inteligência artificial nas campanhas, consideram especialistas em matéria eleitoral.

'Uma vez votado e rejeitado, começaremos a construir o 'Plano B' da reforma eleitoral', anunciou durante a sessão o deputado Ricardo Monreal, líder do Morena na Câmara dos Deputados, minutos antes da votação.

A reforma apresentada por Sheinbaum propõe modificar o modo de eleição de senadores e deputados plurinominais. Além disso, propõe reduzir o número de cadeiras no Senado para 96 ​das atuais 128, maior fiscalização aos partidos políticos e proibição de contribuições em dinheiro.

A proposta também busca diminuir o ‌custo das eleições em 25%, reduzir o árbitro ⁠eleitoral INE e nos salários de seus altos dirigentes, cortar o orçamento para os partidos políticos e reduzir o tamanho das assembleias estaduais e o número de funcionários municipais.

Além disso, há medidas ⁠contra o nepotismo, pois busca proibir que familiares diretos herdem ⁠ou concorram imediatamente ao cargo de um parente ⁠que está deixando a ⁠posição, ​e a proibição da reeleição consecutiva imediata em todos os cargos de eleição popular a partir de 2030.