Regras para cidadania espanhola vão mudar na próxima semana

A Lei de Memória Democrática, que facilita a obtenção da nacionalidade espanhola por descendência, vale só até o dia 22 de outubro. A norma, também conhecida como Lei dos Netos, foi criada para reparar injustiças históricas e entrou em vigor em 2022.

Os beneficiados atualmente são:

- Os nascidos fora da Espanha de pai ou mãe, avô ou avó, originalmente espanhóis;

- Filhos e filhas nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por matrimônio com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição de 1978;

- Os filhos maiores de idade daqueles que adquiriram a nacionalidade espanhola pela Lei da Memória Histórica.

Após o fim do prazo, voltarão a valer as regras gerais do Código Civil espanhol. Com isso, apenas filhos de espanhóis terão direito à cidadania de forma automática. Os netos e bisnetos terão de cumprir requisitos como residir legalmente no país por determinado período.