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Relator da PEC dos Benefícios não altera texto e quer votação já nesta 3ª-feira na comissão

Placeholder - loading - 08/04/2022 REUTERS/Ricardo Moraes
08/04/2022 REUTERS/Ricardo Moraes

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Atualizada em  

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da PEC dos Benefícios na Câmara, chamada de PEC 'Kamikaze' por críticos, deputado Danilo Forte (União-CE), abriu mão das mudanças que pretendia promover no texto e confirmou que irá manter o conteúdo já aprovado pelo Senado, alimentando a expectativa de votar a proposta ainda nesta terça-feira em comissão especial da Câmara.

O deputado deve apresentar, ainda nesta terça, seu parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na comissão especial que analisa seu mérito. Segundo ele, se não houver resistência, há possibilidade de ela já ser votada pelo colegiado logo após a leitura do relatório.

'Hoje à noite a gente retoma (a reunião da comissão especial) depois da sessão do Congresso para a leitura dos relatórios das duas PECs já apensadas... e iniciaremos a votação na comissão especial, caso não haja obstrução ou qualquer outra manobra que vise postergar essa votação', disse o relator a jornalistas, referindo-se à PEC dos Benefícios e à proposta dos Biocumbustíveis, à qual ela foi anexada na intenção de acelerar a tramitação.

A expectativa do deputado, no entanto, pode ser frustrada. É de praxe, por exemplo, pedir vistas de um relatório assim que é apresentado. Previsto no regimento, o costumeiro prazo dado a parlamentares para tomarem conhecimento do texto recém-lido automaticamente adia a votação.

A PEC estabelece um estado de emergência para justificar a criação de novos benefícios em 2022 diante da alta dos combustíveis, o que, para críticos, trata-se de uma estratégia para burlar o teto de gastos e a lei eleitoral, além de ser uma manobra eleitoreira. A PEC também amplia o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e prevê benefício a taxistas, além de suplementar orçamento para programa alimentar.

Até mesmo Forte reconheceu a existência de questionamentos jurídicos em torno do estado de emergência, e até a véspera, estudava a possibilidade de retirar a previsão de reconhecimento do estado de emergência e buscava alternativas na própria lei do teto de gastos para a concessão de novos benefícios.

O deputado chegou a levantar a possibilidade de adicionar ao estado de emergência o componente da 'comoção social' como argumento para a concessão dos benefícios.

'Mas na própria PEC, como foi aprovado no Senado, vem uma tipificação também do que é estado de emergência. Porque na lei eleitoral, é imposto que precisa, para fazer qualquer transferência dos recursos no período do ano eleitoral, (que) haja o atendimento a esse estado de emergência', disse o relator, explicando que a Constituição já tipifica o estado de calamidade, de comoção social e de defesa, mas não trazia a de emergência.

'Como não estava tipificado na Constituição, e agora veio a tipificação do Senado, nós superamos a questão jurídica que estava ali colocada.'

Além de avaliar a retirada do estado de emergência do texto, Forte também trabalhava com a ideia de incluir motoristas de aplicativos e de transporte escolar privado dentre os beneficiários de novos auxílios. Ambas as teses foram abandonas, informou o próprio deputado.

O texto já aprovado pelo Senado reajusta o Auxílio Brasil em 200 reais, além do aumentar o Auxílio Gás para o valor de 1 botijão de gás por bimestre, e não mais meio botijão. Também prevê auxílio a transportadores autônomos de carga (TAC) de 1.000 reais por mês, além de auxílio a taxistas, a ser regulamentado pelo Poder Executivo, até o limite de 2 bilhões de reais, e crédito de suplementação orçamentária de 500 milhões de reais ao Programa Alimenta Brasil.

Aprovada por vasta maioria no Senado, dado o peso político de se votar contra uma proposta que concede ajuda em um momento de alta de preços, a PEC deve manter essa tendência na Câmara.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto deverá passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e obter o apoio de três quintos da Casa, equivalente a 308 votos.

Caso seja alterada, a proposta precisa voltar ao Senado. Por isso mesmo, o governo trabalhou junto ao relator para que não modificasse o conteúdo já aprovado pelos senadores.

Escrito por Reuters

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Casa frequentada por Shakespeare é cotada por R$ 9,2 milhões no Reino Unido

Localizada a duas horas de Londres, a Shakespeare House foi avaliada por £ 1,5 milhão na última quarta-feira (10). A residência, conhecida como “The Ship Inn”, era uma pequena pousada que atendia viajantes que precisavam de uma cama e um celeiro para seus cavalos. O dramaturgo inglês, William Shakespeare, era um grande frequentador do espaço em meio as suas viagens entre Stratford Upon Avon - onde nasceu - e Londres.

A casa histórica de 4.642 pés quadrados é uma antiga “estalagem de treinadores” e foi construída entre o final do século XVI e início do século XVII. O espaço comporta sete quartos, cinco banheiros e quatro salas. Hoje o edifício foi completamente restaurado por seus proprietários, porém mantém uma série de detalhes completamente originais, como: janelas de chumbo, vigas expostas, piso de carvalho, portas de madeira e lareiras abertas.

Shakespeare House é uma propriedade tão mágica, tem muito caráter e ainda assim é uma maravilhosa casa de família”, disse o agente Huw Warren, da Savills Summertown, em um comunicado. “Mas além da casa ser arquitetonicamente importante e maravilhosamente renovada está a extraordinária conexão com Shakespeare, tornando esta casa uma oportunidade única. Poucos podem reivindicar possuir um pedaço real da história literária que foi onde o Bardo ficou em várias ocasiões”.

Dizem que foi neste local que o poeta se inspirou em hóspedes para criar os personagens das obras "Muito Barulho por Nada" e "Sonho de uma Noite de Verão"- e pode até ter escrito algumas peças lá.

A última venda da casa foi em 2013, pelo valor de £ 700.000. O edifício tem uma lista histórica de Grau II*, o que significa que o grupo de preservação Historic England o designou como um local de importância histórica no país.

“Acredita-se geralmente que Grendon Underwood, que jazia nas trilhas da floresta usadas por ciganos e jogadores ambulantes, foi visitado mais de uma vez por Shakespeare, que morava na casa acima, antigamente uma pousada., agora conhecido como Shakespeare Farm”, de acordo com o site “A History of the County of Buckingham: Volume 4”, no British History Online.

Shakespeare’s Birthplace

A casa onde nasceu o um dos maiores escritores da língua inglesa também é um local extremamente importante para a história, sendo atualmente um pequeno museu aberto ao público. A residência é bastante popular entre os visitantes, e fica localizada Henley Street, Stratford-upon-Avon, Warwickshire, Inglaterra.

Foi lá que em 1564 o poeta nasceu e passou sua infância, hoje o edifício é administrado pelo Shakespeare Birthplace Trust. Apesar de parecer simples, para o século XVI a residência era bem considerável. Como o pai do escritor, John Shakespeare, era fabricante de luvas e comerciante de lã, a casa foi dividida em duas partes para permitir que ele realizasse seus negócios nas mesmas instalações.

John Shakespeare morreu em 1601 e sendo o filho mais velho sobrevivente, William herdou a casa. Ele alugou a pequena casa de dois cômodos ao lado da casa principal para sua irmã, Joan Hart. O restante do lar da família também foi alugado e se tornou uma pousada, nomeada Maidenhead.

Mais tarde, foi renomeada para Swan and Maidenhead Inn, que permanece em operação até 1847. Quando Shakespeare morreu em 1616, ele deixou a propriedade para sua filha mais velha, Susanna, e quando ela morreu deixou para sua única filha, Elizabeth.

É possível visitar o espaço com um pré-agendamento que pode ser feito clicando aqui.

Confira o valor dos tickets:

Adulto (16+, incluindo idosos) – Com doação £20,00 e sem doação £18,00

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