Relatório da Anistia diz que Israel cometeu genocídio contra palestinos em Gaza

Por Stephanie van den Berg

HAIA (Reuters) - A Anistia Internacional acusou o Estado de Israel de cometer genocídio contra os palestinos na guerra de Gaza em um relatório publicado nesta quinta-feira, uma alegação que Israel negou com irritação.

O grupo de direitos humanos com sede em Londres disse que chegou a essa conclusão após meses de análise de incidentes e declarações de autoridades israelenses. A Anistia afirmou que o limite legal para o crime foi atingido, em sua primeira determinação desse tipo durante um conflito armado ativo.

A Convenção sobre Genocídio de 1948, promulgada após o assassinato em massa de judeus no Holocausto nazista, define genocídio como 'atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso'.

Israel tem rejeitado repetidamente qualquer acusação de genocídio, afirmando que respeita o direito internacional e tem o direito de se defender após o ataque transfronteiriço do Hamas a partir de Gaza em 7 de outubro de 2023, que precipitou a guerra.

'A organização deplorável e fanática Anistia Internacional produziu mais uma vez um relatório fabricado que é totalmente falso e baseado em mentiras', escreveu o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Oren Marmorstein, no X.

A própria unidade da Anistia em Israel se distanciou das conclusões de seu grupo matriz, dizendo que não havia participado da pesquisa e que não acreditava que Israel estivesse cometendo genocídio em Gaza.

No entanto, em uma longa declaração, ela afirmou que a matança e a destruição em Gaza haviam atingido 'níveis horríveis' e pediu uma investigação sobre possíveis crimes contra a humanidade.

Israel lançou sua guerra aérea e terrestre em Gaza depois que combatentes liderados pelo Hamas atacaram comunidades israelenses do outro lado da fronteira há 14 meses, matando 1.200 pessoas e levando mais de 250 reféns para Gaza, de acordo com os registros israelenses.

'O massacre genocida de 7 de outubro de 2023 foi realizado pela organização terrorista Hamas contra cidadãos israelenses', disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.

O Ministério da Saúde de Gaza afirma que a campanha militar de Israel desde então matou mais de 44.500 palestinos e feriu muitos outros.

Autoridades palestinas e da ONU dizem que não há mais áreas seguras em Gaza, um território litorâneo minúsculo, densamente povoado e com muitas construções. A maioria dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza foi deslocada internamente, alguns até 10 vezes.

O relatório da Anistia foi publicado apenas duas semanas depois que o Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e seu ex-chefe de Defesa por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade no conflito de Gaza. Ambos negaram as alegações.

'NÃO HÁ DÚVIDA'

Ao apresentar o relatório aos jornalistas em Haia, a secretária-geral da Anistia Internacional, Agnes Callamard, disse que a conclusão não foi tomada 'de forma leviana, política ou preferencial'.

Ela disse aos jornalistas após a apresentação: 'Há um genocídio sendo cometido. Não há dúvida, nenhuma dúvida em nossa mente após seis meses de pesquisa profunda e focada'.

A Anistia afirmou que concluiu que Israel e os militares israelenses cometeram pelo menos três dos cinco atos proibidos pela Convenção de Genocídio de 1948: assassinatos, causar danos físicos ou mentais graves e infligir deliberadamente condições de vida calculadas para provocar a destruição física de um grupo protegido.

Esses atos foram praticados com a intenção exigida pela convenção, de acordo com a Anistia, que disse ter analisado mais de 100 declarações de autoridades israelenses.

Os militares israelenses acusam o Hamas de plantar militantes em bairros populosos para obter cobertura operacional, o que o Hamas nega, enquanto acusa Israel de ataques indiscriminados.

Callamard disse que a Anistia não se propôs a provar o genocídio, mas depois de analisar as evidências e as declarações coletivamente, ela disse que a única conclusão era que 'Israel tem a intenção de cometer genocídio'.

Ela acrescentou: 'A afirmação de que a guerra de Israel em Gaza tem como objetivo apenas desmantelar o Hamas e não destruir fisicamente os palestinos como um grupo nacional e étnico, essa afirmação simplesmente não resiste a um exame minucioso'.

A Anistia pediu ao procurador do TPI que investigue o suposto genocídio. O escritório do procurador disse em um comunicado que está dando continuidade às investigações sobre os supostos crimes cometidos nos territórios palestinos e não pode fornecer mais comentários.

(Reportagem de Stephanie van den Berg, reportagem adicional de Crispian Balmer em Jerusalém)