Reunião de líderes para definir sessão do Congresso é adiada para próxima semana

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A reunião de líderes para buscar um acordo sobre vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional e possibilitar a votação de projeto que suplementa o Orçamento de 2021 em quase 20 bilhões de reais foi adiada para a próxima terça-feira, informou a liderança da Minoria no Senado.

O Congresso tinha sessões previstas para terça-feira, mas, diante de impasse sobre vetos que trancam a pauta, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) cancelou as convocações e informou que na quinta-feira desta semana ocorreria uma reunião de líderes para construir um acordo. Agora, essa reunião foi adiada novamente.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional 4 recompõe mais de 19,7 bilhões de reais de despesas primárias obrigatórias reduzidas durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano. Esse aditivo servirá, em boa parte, para o pagamento de benefícios sociais.

A votação da proposta orçamentária, sua sanção e os cortes promovidos pelo Executivo deixaram à mostra falhas na articulação e rusgas entre o Congresso e a equipe econômica do governo.

A votação do PLN esbarra em uma questão regimental. Para conseguirem analisar o projeto, parlamentares precisam, antes, votar vetos presidenciais que trancam a pauta. Há polêmica em torno de alguns deles, como o que negou projeto que tratava da garantia de acesso à internet a alunos e professores da educação pública, bancado com 3,5 bilhões de reais do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

A pauta inclui ainda o veto parcial a projeto que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, veto parcial a texto que tratava da compra de vacinas contra a Covid-19 por Estados e municípios, e veto parcial a outra proposta que trata da responsabilização civil e da compra de imunizantes pelo setor privado, entre outros.