Senado aprova projeto do Redata, com incentivos para datacenters no Brasil

BRASÍLIA, 1 Set (Reuters) - O Senado ​aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), na intenção de incentivar a instalação e ampliação de data centers no Brasil.

Aprovado em votação simbólica, o texto recebeu contribuições durante a tramitação no Senado, mas senadores consideraram as mudanças meramente redacionais -- e não no ⁠mérito ⁠do projeto -- enviando a proposta ​à ‌sanção presidencial.

'O Redata visa, fundamentalmente, desonerar a infraestrutura física necessária para o processamento de dados, armazenamento em nuvem e o treinamento e a ⁠inferência de modelos de inteligência artificial', diz o ​senador Cid Gomes (PSB-CE), relator da proposta, em seu parecer ​aprovado nesta terça-feira.

'Por meio da ‌suspensão de ​tributos federais ⁠incidentes sobre a aquisição de componentes eletrônicos e outros produtos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) destinados ao ​ativo imobilizado, o projeto busca reduzir o chamado 'Custo Brasil' para a instalação de data centers de escala industrial, consolidando o País como um hub tecnológico ​regional', acrescenta o relator.

Ainda de acordo com o senador, o Redata tem impacto estimado de R$5,20 bilhões para 2026, R$1 bilhão para 2027 e R$1,05 bi para 2028.

'Atualmente, o Brasil exporta massivamente seus dados para serem processados em infraestruturas localizadas no Hemisfério Norte. Essa dependência ​externa acarreta riscos severos de soberania nacional, latência nas ‌comunicações críticas e perda ⁠de competitividade para as empresas brasileiras de base tecnológica', argumenta o relator.

'Sem data centers locais de alto ⁠desempenho, o Brasil corre o ⁠risco de tornar-se uma ⁠mera colônia digital ⁠de ​plataformas estrangeiras.'

(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de Alexandre Caverni)