Separatista Puigdemont pode voltar à Espanha para disputar Presidência da Catalunha

Por Joan Faus

BARCELONA (Reuters) - O separatista catalão exilado Carles Puigdemont anunciará na quinta-feira se concorrerá à Presidência da região em maio, arriscando sua prisão ao entrar na Espanha e levantando implicações para o governo nacional.

Puigdemont liderou a Catalunha durante uma votação em 2017 para se separar da Espanha e uma subsequente declaração de independência que os tribunais declararam ilegal, levando Madri a impor um governo direto na maior crise política da Espanha em décadas.

Puigdemont, de 61 anos, fugiu da Espanha para evitar ser preso por acusações de desobediência e desvio de recursos durante a crise e agora vive na Bélgica, onde atua como deputado europeu.

Mas, na semana passada, o governo catalão, dirigido pelo líder moderado da Esquerra Republicana (ERC), Pere Aragonés, convocou uma eleição surpresa depois que seu Parlamento não conseguiu aprovar um Orçamento.

O partido radical de Puigdemont, o Junts, diz que o ex-jornalista poderia concorrer como seu candidato, graças a um projeto de lei de anistia apresentado pelos socialistas governistas da Espanha e que deve entrar em vigor em maio ou junho.

Puigdemont também apoiou a ideia, postando no X na segunda-feira: 'Fomos para o exílio pelas mesmas razões pelas quais teremos que voltar; o futuro de nossa nação e não nosso destino pessoal tem inspirado todas as decisões tomadas'.

Puigdemont enfrenta um risco 'muito baixo' de ser preso na Espanha e está disposto a voltar, mesmo assim, disse seu advogado, Gonzalo Boye, à Reuters. 'Acreditamos que a Suprema Corte respeitará o conteúdo da lei de anistia', disse ele, o que significa que as acusações que Puigdemont enfrenta serão retiradas.

Mas o momento certo será fundamental. Embora Puigdemont possa fazer campanha na Bélgica, ele precisa retornar à Espanha para a investidura já em junho, caso a candidatura de seu partido ao governo regional seja bem-sucedida.

A aplicação da lei de anistia -- buscada pelo ERC e pelo Junts em troca do apoio a um governo nacional minoritário liderado pelo primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez -- dependerá de juízes individuais, e alguns acadêmicos alertaram que Puigdemont ainda pode não ser liberado a tempo.

Há unanimidade no Junts de que Puigdemont seria o melhor candidato para a eleição de 12 de maio na Catalunha, mas a decisão cabe a ele, disse uma autoridade do partido que não quis ser identificada.

Ele poderia optar por enfrentar as acusações legais ou permanecer em Bruxelas para concorrer em junho a um novo mandato como membro do Parlamento Europeu.

Boye disse que espera que o mandado de prisão de Puigdemont pelos eventos de 2017 seja retirado rapidamente assim que o projeto de anistia for transformado em lei.

Ainda há o risco de um juiz solicitar a prisão preventiva de Puigdemont por causa de um indiciamento separado por terrorismo por supostamente liderar um grupo ativista que organizou uma incursão no aeroporto de Barcelona em 2019. Boye minimizou essa possibilidade.

A lei de anistia provocou protestos generalizados na Espanha e o retorno de Puigdemont seria difícil de aceitar para aqueles que o culpam por ameaçar a unidade da Espanha.

Se ele se tornar presidente da Catalunha, isso trará novas dores de cabeça para Sánchez, uma vez que a campanha pela independência será revigorada e Puigdemont buscará um preço mais alto por seu apoio em Madri.

Os socialistas de Sánchez, que dirigem o governo nacional há quase seis anos, insistem que não estão preocupados com a perspectiva de Puigdemont concorrer.