Setor público tem primeiro superávit primário em 9 meses; déficit nominal chega a R$1 tri em 12 meses

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O setor público brasileiro registrou em outubro o primeiro superávit primário desde janeiro, de 2,953 bilhões de reais, informou o Banco Central nesta segunda-feira, em resultado melhor que o esperado por analistas.

O saldo nominal, contudo, que computa também as despesas com juros, seguiu deficitário e, no acumulado em 12 meses até outubro o rombo chegou à inédita marca de 1 trilhão de reais.

A mediana das expectativas do mercado era de déficit primário de 8,950 bilhões de reais para outubro, segundo pesquisa Reuters.

No mês, o governo central (governo federal, BC e Previdência) teve o melhor saldo desde janeiro, um déficit de 3,210 bilhões de reais, resultado favorecido pelo recolhimento de tributos cujo pagamento havia sido postergado como medida de enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Enquanto isso, Estados e municípios tiveram superávit de 5,164 bilhões de reais, pior resultado desde maio, em meio à redução das transferências de auxílio financeiro da União, outra iniciativa do pacote de combate à crise que está chegando ao fim. Já as empresas estatais ficaram no azul em 998 milhões de reais.

Em 12 meses até outubro, o resultado primário é deficitário em 661,798 bilhões de reais, equivalente a 9,13% do Produto Interno Bruto (PIB). A expectativa para os últimos dois meses do ano é de novos rombos expressivos. A projeção mais recente do governo aponta déficit primário de 856,7 bilhões de reais em 2020, equivalente a 11,9% do PIB, número recorde.

Em função do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19, o governo foi dispensado pelo Congresso de cumprir a meta de déficit primário do ano, que havia sido fixada em 124,1 bilhões de reais.

O BC informou ainda que o resultado nominal do setor público ficou deficitário em 30,924 bilhões de reais em outubro. No acumulado em 12 meses, o rombo está em 1,011 trilhão de reais, ou 13,95% do PIB, frente a 5,91% no acumulado de 2019.

O chefe do Departamento de Estatística do BC, Fernando Rocha, frisou que o salto do déficit nominal no ano é explicado essencialmente pelo aumento das despesas primárias, na esteira das medidas de combate ao impacto econômico da pandemia, que somaram 468,9 bilhões de reais até outubro, segundo dados do Tesouro.

Já as despesas com juros seguem relativamente estáveis, tendo acumulado 349,2 bilhões de reais em 12 meses, contidas pelas taxas de juros em patamares mínimos históricos

DÍVIDA

Em outubro, a dívida pública bruta foi a 90,7% do PIB, sobre 90,5% em setembro, renovando assim um recorde.

No ano, o indicador, considerado principal parâmetro da saúde fiscal do país, já acumulou aumento de 15 pontos percentuais. Em nota, o BC disse que a alta refletiu principalmente emissões líquidas de dívida (aumento de 9,0 pontos percentuais), a incorporação de juros nominais (aumento de 3,8 pontos) e a desvalorização cambial acumulada (aumento de 2,1 pontos).

A dívida líquida, por sua vez, foi a 61,2% do PIB em outubro, abaixo da projeção de analistas de 62,1% do PIB.