STF retoma julgamento por tentativa de golpe e terá sustentação de defesa de Bolsonaro

Por Ricardo Brito e Luciana Magalhaes

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira de manhã o julgamento por tentativa de golpe de Estado e no segundo dia deverá ocorrer a sustentação oral da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A defesa de Bolsonaro será a segunda a falar na sessão desta quarta. Antes será a vez da defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno.

A expectativa é que se encerrem nesta quarta as sustentações orais. Ainda devem se manifestar os advogados de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

A partir da terça-feira da próxima semana, dia 9, os ministros da Primeira Turma do STF devem começar a apresentar seus votos no processo, a começar pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.

No primeiro dia do julgamento, ao iniciar a apresentação de seu relatório, Moraes fez uma enfática defesa da atuação do Supremo no caso.

O ministro disse que a corte atuará com imparcialidade no julgamento por tentativa de golpe de Estado, sem aceitar intimidações de quem, segundo ele, busca submeter a corte à vontade de um Estado estrangeiro.

Por causa do processo contra Bolsonaro, o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou o visto de entrada de Moraes no país, além de impor sanções financeiras contra ele por considerá-lo um violador de direitos humanos.

Trump também citou o caso de Bolsonaro para impor tarifa comercial de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA. O presidente norte-americano classificou de 'caça às bruxas' o caso contra Bolsonaro.

Moraes também lamentou que, mais uma vez na história republicana brasileira, se tenha tentado romper a ordem institucional.

'Essa coação, essa tentativa de obstrução, não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes deste Supremo Tribunal Federal que darão -- como estamos dando hoje -- a normal sequência no devido processo legal que é acompanhado por toda a sociedade e toda a imprensa brasileiras', disse Moraes.

'O país e a Suprema Corte só têm a lamentar que na história republicana brasileira se tenha novamente tentado um golpe de Estado', disse.

Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, é formalmente acusado de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado. Se condenado, Bolsonaro poderá pegar até 43 anos de prisão, se considerados agravantes para os crimes.