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STF suspende resolução da ANS que encarecia custos de planos de saúde

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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu na manhã desta segunda-feira uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que definiu, no fim de junho, um teto de 40 por cento do valor de procedimentos de saúde que pode ser imposto aos clientes de planos de saúde.

Cármen Lúcia atendeu a liminar em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade questionava a edição da norma, para quem iria aumentar os custos aos usuários dos planos de saúde.

A resolução suspensa por decisão do STF também isentava a incidência de coparticipação e franquia em mais de 250 procedimentos, como exames preventivos e tratamentos de doenças crônicas, incluindo tratamentos de câncer e hemodiálise.

Em sua decisão, a presidente do STF citou que a 'fixação de novos e mais elevados percentuais' de contribuição atualmente convive com as crescentes dúvidas quanto aos limites das novas obrigações devidas pelos contratantes das modalidades de coparticipação ou de franquia. Ela também destacou que a mudança empreendida pela resolução deveria ter passado pelo Congresso.

'A edição de norma administrativa que inaugura situação de constrangimento a direito social fundamental, como é o caso da saúde, não apenas pode vir a limitar esse direito, mas também instala situação da segurança e da confiança no direito e do direito, o que tem contribuído para a instabilidade das relações sociais brasileiras e, mais ainda, tem minado a confiança dos cidadãos nas instituições públicas', disse a ministra.

A norma suspensa também permitia que operadoras de planos de saúde ofereçam descontos, bônus ou outras vantagens aos consumidores que mantiverem bons hábitos de saúde.

'Com a medida, a reguladora supre lacunas existentes na legislação, garantindo maior previsibilidade, clareza e segurança jurídica aos consumidores', informou a ANS na ocasião.

Escrito por Thomson Reuters

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Adele conta a história de “Hello”

Adele, em entrevista à revista ELLE, contou as histórias de suas composições. A estrela dividiu suas inspirações e experiencias ao mergulhar na criatividade para criar as mais belas músicas.

“Eu acho que minhas letras provavelmente mudaram ao longo do tempo em questão de crescimento de vocabulário, considerando que comecei com 19 anos. Definitivamente eu li mais LINK desde aquela época, então acho que minha imaginação floresceu”, contou Adele.

“Eu lembro, quando tinha 19 anos, que eu usava muito a palavra ‘por que’. É tão preguiçoso. Uma vez eu estava em um estúdio com a Sia e ela medisse para não usar essa palavra assim, para não ser preguiçosa”.

Easy On Me

“Ela me fala sobre o quão perdida eu estava quando eu saí de meu casamento. Muitos amigos eu estavam comigo nesse período da sua vida disseram que eu tinha que pegar leve comigo e não me cobrar tanto de minhas decisões e coisas assim. Me diziam que eu tinha que me dar um tempo e era realmente isso”, contou a cantora sobre o processo para compor esse sucesso.

Hello

“A canção fala sobre um estranhamento comigo mesma. Eu falava da mudança que minha vida tinha sofrido com a fama e com a chegada de um filho. Quando um filho chega ele muda todas as suas perspectivas e essa música é sobre isso. É uma pergunta de quem sou eu, mas não me sinto mais assim”, explicou a cantora, que diz ser uma ótima canção

Chansing Paper

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All I Ask

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