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Suprema Corte decide que alguns registros financeiros de Trump podem ser divulgados

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07072020 REUTERS/Kevin Lamarque

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Por Lawrence Hurley e Jan Wolfe

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira que um procurador de Nova York pode obter os registros financeiros do presidente Donald Trump, mas proibiu a Câmara dos Deputados de maioria democrata de obter documentos semelhantes, ao menos por ora.

As duas decisões, por 7 votos a 2, foram de autoria do presidente da corte, o conservador John Roberts. Um deles significa que a intimação emitida para a empresa de contabilidade de longa data de Trump, Mazars LLP, solicitando diversos registros financeiros, que obriga esta a entregá-los a um grande júri como parte de uma investigação criminal, pode ser aplicada.

Mas o tribunal contornou uma importante decisão, se três comitês da Câmara também poderiam obter documentos financeiros de Trump que são alvo de intimações, uma vitória de curto prazo para o presidente. Agora o litígio continuará em instância inferiores.

Nos dois pareceres, Roberts foi acompanhado pelos quatro juízes liberais e ainda por dois conservadores que Trump indicou à corte, Brett Kavanaugh e Neil Gorsuch.

Ao contrário de outros presidentes recentes, Trump se recusou a apresentar suas declarações de Imposto de Renda e outros documentos que poderiam fornecer detalhes sobre sua riqueza e as atividades de sua empresa imobiliária familiar, a Organização Trump. O conteúdo destes registros é um mistério que persiste mesmo agora que ele busca a reeleição no dia 3 de novembro, e os vereditos desta quinta-feira representam mais um marco de seu mandato turbulento.

Os comitês da Câmara emitiram intimações pedindo os registros financeiros de Trump relativos à Mazars LLP e a dois bancos, Deutsche Bank e Capital One.

Como parte da investigação criminal do gabinete do procurador do Distrito de Manhattan, o democrata Cyrus Vance, a Mazars recebeu intimações que pedem registros financeiros que incluem quase uma década de declarações de IR de Trump a serem entregues a um grande júri da cidade de Nova York.

A investigação iniciada pelo gabinete de Vance em 2018 sobre Trump e a Organização Trump foi motivada por revelações de pagamentos pelo silêncio de duas mulheres que disseram ter tido relacionamentos sexuais com ele, a atriz pornô Stormy Daniels e a ex-modelo da Playboy Karen McDougal. Trump e seus assessores negam os relacionamentos.

No litígio sobre as intimações da Câmara, Trump argumentou que o Congresso carece de um propósito válido para pedir seus registros e que a revelação do material comprometeria a sua privacidade e a de sua família e o distrairia de seus deveres.

Escrito por Reuters

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