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Suprema Corte dos EUA reverte decisão histórica que garantiu direito ao aborto

Placeholder - loading - Manifestantes contrárias ao aborto comemoram do lado de fora do prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos em Washington 24/06/2022 REUTERS/Evelyn Hockstein
Manifestantes contrárias ao aborto comemoram do lado de fora do prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos em Washington 24/06/2022 REUTERS/Evelyn Hockstein

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Por Lawrence Hurley

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos deu um passo dramático nesta sexta-feira ao reverter uma decisão de 1973 que reconheceu o direito constitucional de uma mulher a um aborto e o legalizou em todo o país, em uma importante vitória para os republicanos e conservadores religiosos que querem limitar ou proibir o procedimento.

O tribunal, em uma decisão tomada por 6 votos a 3, impulsionada pela maioria conservadora na corte, manteve uma lei do Mississippi apoiada pelos republicanos que proíbe o aborto após 15 semanas.

Os juízes sustentaram que a decisão Roe v. Wade, dada pela corte em 1973 e que permitia abortos realizados antes que um feto fosse viável fora do útero --entre 24 e 28 semanas de gravidez--, foi erroneamente tomada porque a Constituição dos EUA não faz menção específica ao direito ao aborto.

Uma versão preliminar da decisão agora anunciada indicando que o tribunal provavelmente reverteria Roe v. Wade foi vazada em maio, provocando uma tempestade política.

A lei do Mississippi havia sido barrada por tribunais inferiores como uma violação do precedente da Suprema Corte sobre o direito ao aborto.

A Jackson Women's Health Organization contestou a lei de 2018 e teve o apoio do governo do presidente democrata Joe Biden na Suprema Corte. A lei permite abortos quando há uma 'emergência médica' ou uma 'anomalia fetal grave', mas não tem exceção para gestações resultantes de estupro ou incesto.

Um juiz federal em 2018 derrubou a lei, citando o precedente Roe v. Wade. O 5º Tribunal de Apelações dos EUA, com sede em Nova Orleans, chegou à mesma conclusão em 2019.

Roe v. Wade reconheceu que o direito à privacidade pessoal sob a Constituição dos EUA protege a capacidade da mulher de interromper a gravidez. A Suprema Corte, em uma decisão de 1992 chamada Planned Parenthood of Southeastern Pennsylvania v. Casey, reafirmou os direitos ao aborto e proibiu as leis que impõem um 'ônus indevido' ao acesso ao aborto.

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, criticou o vazamento de 2 de maio do parecer preliminar do juiz Samuel Alito sobre o caso e anunciou uma investigação para identificar o culpado. Vazamentos da Suprema Corte são extremamente raros, especialmente no que diz respeito às deliberações internas antes de uma decisão ser emitida.

Após o vazamento, Biden condenou a derrubada de Roe v. Wade como um passo 'radical' e instou o Congresso a aprovar uma legislação que proteja o acesso ao aborto nacionalmente.

Milhares de pessoas protestaram pelo direito ao aborto em Washington e outras cidades após o vazamento, incluindo alguns manifestantes nas casas de alguns juízes conservadores. Um homem da Califórnia com revólver, pé de cabra e spray de pimenta foi preso perto da casa do juiz Brett Kavanaugh em Maryland em 8 de junho e acusado de tentativa de homicídio.

Em 2016, os juízes derrubaram uma lei do Texas que impunha regulamentações rígidas sobre instalações de aborto e médicos. Os juízes barraram em 2020 uma lei da Louisiana que também impunha restrições aos médicos que realizam abortos. Mas o tribunal tornou-se mais conservador nos últimos anos com a adição de três nomeações feitas pelo ex-presidente Donald Trump.

Desde 2018, o tribunal perdeu dois defensores do direito ao aborto. A juíza liberal Ruther Bader Ginsburg morreu em 2020, sendo substituída por Amy Coney Barrett, que como acadêmica antes de ingressar no Judiciário sinalizou apoio à derrubada de Roe v. Wade.

O juiz Anthony Kennedy, um conservador que às vezes ficou do lado dos juízes liberais em questões sociais como aborto e direitos LGBT, se aposentou em 2018 e foi substituído por Kavanaugh.

Pesquisas de opinião mostram que a maioria dos norte-americanos apoia o direito ao aborto. Mas derrubar Roe v. Wade tem sido um objetivo de ativistas antiaborto e conservadores cristãos há décadas, com protestos anuais em Washington, inclusive em janeiro deste ano.

O número de abortos nos EUA aumentou 8% durante os três anos que terminaram em 2020, revertendo uma tendência de 30 anos de declínio, de acordo com dados divulgados em 15 de junho pelo Instituto Guttmacher, um grupo de pesquisa que apoia o direito ao aborto.

A taxa de aborto nos EUA atingiu o pico em 1980, sete anos após a decisão Roe, com 29,3 abortos por 1.000 mulheres em idade fértil --15 a 44 anos-- e ficou em 13,5 por 1.000 em 2017 antes de aumentar para 14,4 por 1.000 mulheres em 2020. Em 2020, houve 930.160 abortos nos EUA, com 20,6% das gestações terminando em aborto em 2020, acima dos 18,4% em 2017. O Mississippi teve um aumento de 40% nos abortos realizados de 2017 a 2020.

Globalmente, os direitos ao aborto têm aumentado em geral. A Organização Mundial da Saúde da ONU disse que cerca de 73 milhões de abortos ocorrem em todo o mundo a cada ano.

Escrito por Reuters

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Casa frequentada por Shakespeare é cotada por R$ 9,2 milhões no Reino Unido

Localizada a duas horas de Londres, a Shakespeare House foi avaliada por £ 1,5 milhão na última quarta-feira (10). A residência, conhecida como “The Ship Inn”, era uma pequena pousada que atendia viajantes que precisavam de uma cama e um celeiro para seus cavalos. O dramaturgo inglês, William Shakespeare, era um grande frequentador do espaço em meio as suas viagens entre Stratford Upon Avon - onde nasceu - e Londres.

A casa histórica de 4.642 pés quadrados é uma antiga “estalagem de treinadores” e foi construída entre o final do século XVI e início do século XVII. O espaço comporta sete quartos, cinco banheiros e quatro salas. Hoje o edifício foi completamente restaurado por seus proprietários, porém mantém uma série de detalhes completamente originais, como: janelas de chumbo, vigas expostas, piso de carvalho, portas de madeira e lareiras abertas.

Shakespeare House é uma propriedade tão mágica, tem muito caráter e ainda assim é uma maravilhosa casa de família”, disse o agente Huw Warren, da Savills Summertown, em um comunicado. “Mas além da casa ser arquitetonicamente importante e maravilhosamente renovada está a extraordinária conexão com Shakespeare, tornando esta casa uma oportunidade única. Poucos podem reivindicar possuir um pedaço real da história literária que foi onde o Bardo ficou em várias ocasiões”.

Dizem que foi neste local que o poeta se inspirou em hóspedes para criar os personagens das obras "Muito Barulho por Nada" e "Sonho de uma Noite de Verão"- e pode até ter escrito algumas peças lá.

A última venda da casa foi em 2013, pelo valor de £ 700.000. O edifício tem uma lista histórica de Grau II*, o que significa que o grupo de preservação Historic England o designou como um local de importância histórica no país.

“Acredita-se geralmente que Grendon Underwood, que jazia nas trilhas da floresta usadas por ciganos e jogadores ambulantes, foi visitado mais de uma vez por Shakespeare, que morava na casa acima, antigamente uma pousada., agora conhecido como Shakespeare Farm”, de acordo com o site “A History of the County of Buckingham: Volume 4”, no British History Online.

Shakespeare’s Birthplace

A casa onde nasceu o um dos maiores escritores da língua inglesa também é um local extremamente importante para a história, sendo atualmente um pequeno museu aberto ao público. A residência é bastante popular entre os visitantes, e fica localizada Henley Street, Stratford-upon-Avon, Warwickshire, Inglaterra.

Foi lá que em 1564 o poeta nasceu e passou sua infância, hoje o edifício é administrado pelo Shakespeare Birthplace Trust. Apesar de parecer simples, para o século XVI a residência era bem considerável. Como o pai do escritor, John Shakespeare, era fabricante de luvas e comerciante de lã, a casa foi dividida em duas partes para permitir que ele realizasse seus negócios nas mesmas instalações.

John Shakespeare morreu em 1601 e sendo o filho mais velho sobrevivente, William herdou a casa. Ele alugou a pequena casa de dois cômodos ao lado da casa principal para sua irmã, Joan Hart. O restante do lar da família também foi alugado e se tornou uma pousada, nomeada Maidenhead.

Mais tarde, foi renomeada para Swan and Maidenhead Inn, que permanece em operação até 1847. Quando Shakespeare morreu em 1616, ele deixou a propriedade para sua filha mais velha, Susanna, e quando ela morreu deixou para sua única filha, Elizabeth.

É possível visitar o espaço com um pré-agendamento que pode ser feito clicando aqui.

Confira o valor dos tickets:

Adulto (16+, incluindo idosos) – Com doação £20,00 e sem doação £18,00

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