NOTÍCIAS SOBRE arquivamento

Por Andrew Goudsward

WASHINGTON (Reuters) - Uma juíza arquivou nesta segunda-feira o processo criminal federal que acusava Donald Trump de tentar reverter sua derrota nas eleições de 2020, depois que os promotores moveram uma ação para retirar a acusação desse e de um segundo processo contra o presidente eleito, citando a política do Departamento de Justiça contra processar um presidente em exercício do cargo.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao divulgar, em uma transmissão ao vivo pela internet, informações de processo sobre suposta invasão a sistemas e bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal determinou o arquivamento da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do apartamento triplex no Guarujá, encerrando definitivamente o processo que levou o petista à prisão.

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar apuração preliminar aberta em outubro para investigar offshores ligadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, citadas em reportagens do caso Pandora Papers, afirmando que não identificou indício de irregularidade.

A PGR havia instaurado uma chamada Notícia de Fato, espécie de averiguação inicial do caso em que ainda não se aponta indício de cometimento de crime por parte de qualquer autoridade, depois que Guedes e Campos Neto foram citados pela investigação jornalística Pandora Papers entre autoridades de vários países que teriam envolvimento com empresas em paraísos fiscais.