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    Petrobras vai provisionar R$3,5 bi após acordo com ANP para unificação de campos

    RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta quinta-feira que reconhecerá provisão de 3,5 bilhões de reais no balanço do quatro trimestre de 2018 após acordo com a reguladora do setor de petróleo, ANP, para unificação de campos do Parque das Baleias, segundo fato relevante.

    Mais cedo, a ANP havia informado que deve assinar com a Petrobras, até março, o acordo que encerra uma disputa que já dura quase cinco anos sobre participações governamentais referentes ao Parque das Baleias.

    Pelo acordo, que segundo a ANP envolve 3,1 bilhões de reais em participações governamentais, uma primeira parcela de 1,1 bilhão de reais seria paga à vista, ficando o restante parcelado em 60 meses.

    A disputa teve início após a ANP decidir em fevereiro de 2014 que as áreas produtivas que formam o Parque das Baleias deveriam ser consideradas apenas um campo, o que elevaria de forma relevante o cálculo de pagamento de participações especiais à União.

    À época, a Petrobras não concordou com a decisão administrativa, o que levou a discordância para níveis históricos entre agência e estatal, nos últimos anos, com acionamento da Justiça e de câmara de arbitragem internacional.

    A participação especial é uma compensação financeira paga por petroleiras apenas em campos com grande volume de produção, diferentemente dos royalties, que incidem sobre o volume total da produção de todas as áreas.

    A partir do acordo, o campo de Jubarte, uma das área do Parque das Baleias, passará a ser denominado 'Novo Campo de Jubarte' e será formado pelas áreas de Jubarte, Baleia Azul, Baleia Franca, partes de Cachalote e Pirambu, além de pequenas parcelas, de Caxaréu e Mangangá, segundo a ANP.

    Com o acordo, a ANP calcula que, nos próximos 20 anos, a arrecadação de participação especial com o novo campo será de 25,8 bilhões de reais em valores nominais, considerando curva de produção prevista, preço do óleo e câmbio atuais, investimentos e custos operacionais.

    Ainda no âmbito da minuta de acordo e à luz dos novos investimentos a serem realizados, a ANP afirmou que se compromete a prorrogar a fase de produção do Novo Campo de Jubarte por 27 anos, para 2056. Anteriormente, a fase se encerraria em 2029.

    (Por Marta Nogueira e Roberto Samora)

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    Japão retomará caça comercial de baleias após sair de comissão internacional

    Por Linda Sieg e Kiyoshi Takenaka

    TÓQUIO (Reuters) - O Japão retomará a partir de julho a caça comercial de baleias nas águas territoriais e na zona econômica exclusiva do país, mas encerrará a prática polêmica na Antártida, informou o país nesta quarta-feira, quando anunciou a desfiliação da Comissão Baleeira Internacional (IWC).

    Austrália e Nova Zelândia saudaram a decisão de abandonar a caça às baleias na Antártida, mas expressaram decepção pela decisão do Japão se envolver no abate dos mamíferos oceânicos.

    A decisão, disseram alguns especialistas, permite ao Japão poupar o dinheiro que gasta para apoiar a caça às baleias na Antártida e ao mesmo tempo adotar uma postura contundente a favor da caça -- uma questão de orgulho nacional para alguns conservadores.

    Mas há dúvidas sobre a viabilidade econômica da caça comercial de baleias no Japão, especialmente porque menos pessoas do que nunca estão comendo carne de baleia, argumentaram.

    'A partir de julho de 2019, depois que a saída entrar em vigor em 30 de julho, o Japão realizará a caça comercial de baleias dentro do mar territorial do Japão e de sua zona econômica exclusiva, e cessará o abate de baleais no Oceano Antártico/Hemisfério Sul', disse o secretário-chefe de gabinete, Yoshihide Suga, em um comunicado ao anunciar a decisão.

    'A caça às baleias será realizada de acordo com a lei internacional e dentro dos limites de abate calculados de acordo com o método adotado pela IWC para evitar um impacto negativo nos recursos cetáceos', disse Suga.

    O Japão, que afirma que a maioria das espécies de baleia não está ameaçada e que comê-las é parte de sua cultura, vem fazendo campanha há tempos, e sem sucesso, para a IWC permitir a caça comercial.

    O eleitorado de alguns parlamentares influentes inclui comunidades baleeiras, e o distrito eleitoral do primeiro-ministro, Shinzo Abe, sedia o porto baleeiro de Shimonoseki.

    A decisão japonesa de se desligar da IWC veio na esteira da rejeição mais recente de uma proposta de Tóquio para retomar a caça comercial em uma reunião de setembro, que Suga disse ter mostrado ser impossível superar as diferenças entre defensores da caça e membros anti-caça.

    A retomada da caça comercial é uma decisão incomum para o Japão, que enfatiza o multilateralismo em sua diplomacia, e logo rendeu críticas de grupos ambientalistas e outros que acreditam que todas as baleias deveriam se protegidas.

    Em 2014 o Tribunal Penal Internacional determinou que o Japão deveria suspender a caça na Antártida – o que Tóquio fez durante uma temporada, reduzindo o número de animais e espécies visados, mas reiniciou na temporada 2015-2016.

    (Reportagem adicional de Mayuko Ono e Kaori Kaneko)

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