Os riscos de ser fumante passivo
A Lei Antifumo completa 10 anos em São Paulo neste mês. E a lei tem sido cumprida com sucesso: desde 2009, mais de 2 milhões de inspeções foram realizadas, 4 mil autuações pelas equipes da Vigilância Sanitária do Estado e quase 99,7% dos estabelecimentos cumpriram a lei.
Ela proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos que produzam fumaça dentro de locais total ou parcialmente fechados. Em caso de descumprimento da lei, o valor é de R$ 1.253,50, dobrando em caso de reincidência. Se isso se repetir pela terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas. Na quarta, o fechamento é por 30 dias.