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    EXCLUSIVO-FBI investiga Johnson & Johnson, Siemens, GE e Philips por casos de corrupção no Brasil

    Por Brad Brooks

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O FBI está investigando as gigantes Johnson & Johnson, Siemens, General Electric e Philips por suposto pagamento de subornos como parte de um esquema envolvendo a venda de equipamentos médicos no Brasil, disseram duas autoridades envolvidas na investigação brasileira à Reuters.

    Procuradores do Ministério Público Federal suspeitam que as empresas tenham realizado pagamentos ilegais a autoridades públicas para garantir contratos na área de saúde pública no país ao longo das últimas duas décadas.

    Autoridades brasileiras dizem que mais de 20 empresas podem ter participado de um 'cartel' que pagava propinas e cobrava preços inflacionados por equipamentos médicos, como máquinas de ressonância magnética e próteses.

    As quatro multinacionais, que juntas têm valor de mercado de quase 600 bilhões de dólares, são as maiores empresas estrangeiras a serem investigadas no âmbito das diversas operações anticorrupção no Brasil deflagradas nos últimos anos.

    Grandes empresas norte-americanas e europeias que tenham envolvimento comprovado em irregularidades no Brasil também podem enfrentar multas pesadas e outras punições, de acordo com a Lei de Práticas Corruptas no Exterior dos Estados Unidos (FCPA). Desde 1977, a lei tornou ilegal cidadãos e empresas norte-americanas ou empresas estrangeiras que tenham ações listadas nos EUA pagarem autoridades estrangeiras para fechar negócios.

    As empresas estrangeiras são o alvo mais recente das investigações de corrupção no Brasil. Nos últimos cinco anos, procuradores revelaram esquemas de corrupção enraizados em instituições estatais e em companhias do setor privado que desejam fazer negócios no país.

    As investigações abrangentes dos procuradores e da Polícia Federal --entre elas a operação Lava Jato, centrada na Petrobras -- derrubaram líderes políticos e empresariais em toda a América Latina.

    Autoridades dizem que acordos de delação feitos com suspeitos apontaram para outros esquemas possíveis, incluindo supostas propinas pagas por multinacionais para obter contratos públicos no Brasil.

    'SEMPRE COMPARTILHANDO'

    A procuradora federal Marisa Ferrari confirmou em uma entrevista à Reuters que autoridades do Departamento de Justiça dos EUA e da Securities and Exchange Commission (SEC, órgão que regula o mercado de capitais nos EUA) estão auxiliando a investigação brasileira sobre equipamentos médicos que ela ajuda a comandar.

    Em 2016, procuradores do Brasil e dos EUA negociaram conjuntamente a maior multa relacionada a compliance do mundo, de 3,5 bilhões de dólares, contra a construtora brasileira Odebrecht, por seu envolvimento no escândalo da Lava Jato.

    “A gente está sempre compartilhando informações sobre esta investigação com o FBI. Pedem documentos, a gente encaminha, e eles estão investigando também,” disse Ferrari. “A gente já recebeu muito material do Departamento de Justiça, da SEC. Enfim, estamos em contato com eles permanentemente”, acrescentou.

    Ela não quis identificar quais empresas as agências de cumprimento da lei dos EUA estão investigando.

    Duas autoridades envolvidas nas investigações com conhecimento direto do assunto confirmaram à Reuters que Johnson & Johnson , Siemens , General Electric e Koninklijke Philips NV  estão na mira do FBI pelo suposto pagamento de propinas no Brasil. As fontes pediram anonimato por não terem autorização para discutir o lado norte-americano da investigação.

    O FBI não quis confirmar nem negar a existência de qualquer investigação. A SEC, que também investiga alegações da FCPA, disse por email que não comentará.

    Sediada em Boston, a GE não quis comentar qualquer investigação relacionada ao seu negócio no Brasil, dizendo em um comunicado enviado por email que 'estamos comprometidos com a integridade, a conformidade e o Estado de Direito no Brasil e em todo país em que fazemos negócios'.

    A Siemens, que tem sede em Munique, disse em um comunicado enviado por email que a empresa 'não está ciente de nenhuma investigação do FBI sobre a companhia relacionada a uma atividade de cartel no Brasil' e que sua política é de sempre cooperar com investigações das forças da lei quando elas ocorrem.

    A Philips, sediada em Amsterdã, confirmou em um email que está sendo investigada no Brasil. Em seu relatório anual de 2018, a Philips reconheceu que 'também recebeu indagações de certas autoridades dos EUA a respeito desta questão'.

    Em resposta enviada por email à Reuters, a Philips disse que 'não é incomum autoridades dos EUA mostrarem interesse nestas questões, e que é cedo demais para chegar a qualquer conclusão'.

    Com sedes em New Brunswick e New Jersey, a Johnson & Johnson disse em uma resposta enviada por email que o Departamento de Justiça e a SEC 'fizeram indagações preliminares à companhia' no tocante a uma operação da Polícia Federal brasileira sobre seus escritórios em São Paulo no ano passado e que está cooperando.

    'REALMENTE ENORME'

    Ferrari disse que a investigação sobre os equipamentos médicos está em seus estágios iniciais, mas que indícios apontam para pagamentos de propinas de grande escala e superfaturamento de preços por parte de empresas que atuam no sistema de saúde pública do Brasil, que atende 210 milhões de pessoas e é um dos maiores do mundo.

    'Como o orçamento da saúde é muito grande no Brasil, este esquema é realmente enorme', disse a procuradora.

    “Como se trata de uma investigação muito grande, nós estamos fazendo o trabalho por etapas, então essa primeira denúncia não exaure o trabalho, os fatos criminosos, isso foi só um recorte que a gente fez que eram as provas mais robustas que já tínhamos naquele momento e nós já denunciamos esses fatos, mas existem vários procedimentos ainda em andamento para apurar outras irregularidades e o envolvimento de outras grandes empresas.”

    Além de pagar subornos através de intermediários para garantir contratos, alguns fornecedores cobraram preços até oito vezes acima dos valores de mercado do governo brasileiro para ajudar a acobertar o custo de suas propinas, segundo autos e acordos de delação fechados pelos procuradores.

    Daurio Speranzini, ex-executivo-chefe da GE para a América Latina, e outras 22 pessoas foram acusadas no ano passado no primeiro caso ligado ao suposto esquema.

    Os procuradores dizem que os contratos forjados concedidos a fornecedores de equipamentos médicos corruptos, que se concentram no Rio de Janeiro, privaram os contribuintes brasileiros de ao menos 600 milhões de reais entre 2007 e 2018.

    Os advogados de Speranzini, que deixou a GE em novembro, disseram por email que ele é inocente.

    Procuradores alegam que Speranzini começou a participar do cartel como chefe de operações da Philips Healthcare na América Latina de 2004 até o final de 2010. Um delator alertou a área de compliance da Philips sobre a fraude, e Speranzini foi demitido após um inquérito interno, segundo os documentos.

    Ele foi contratado pela GE poucos meses depois de sair da Philips. Investigadores dizem ter indícios fortes de que Speranzini manteve o esquema enquanto esteve nas GE.

    A GE não quis comentar a contratação de Speranzini ou sua saída da empresa.

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    EXCLUSIVO-ONS pede troca de mais de 600 equipamentos da GE na rede elétrica após explosões

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou ao governo brasileiro relatório que sugere a substituição de ao menos 662 transformadores de corrente de um modelo específico da fabricante norte-americana GE instalados no sistema elétrico do país, após o registro de elevado número de explosões do equipamento nos últimos anos.

    No documento, visto pela Reuters, o ONS disse que houve nos últimos seis anos um total de 53 explosões de equipamentos como esses, instalados em subestações de energia, sempre do modelo CTH-550 e de dois determinados padrões de fabricação, em uma 'concentração de ocorrências' que 'sugere que estejam associadas a problemas de projeto ou material'.

    O problema é do conhecimento de empresas de transmissão de energia, e há entre elas uma preocupação sobre como seria conduzida a troca dos equipamentos, devido a temores de que a GE conteste as conclusões do ONS e não queira se responsabilizar pelos custos, disseram à Reuters dois executivos da indústria.

    Procurado para comentar o relatório, o ONS afirmou em nota que indicou a troca, mas ressaltou que 'o plano de substituição é realizado pelas empresas' e 'as questões associadas à parte comercial são de responsabilidade dos agentes e do fabricante, com envolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).'

    A GE afirmou que não teve acesso ao material produzido pelo ONS, mas questionou algumas de suas conclusões.

    'Estamos cientes dos incidentes que ocorreram nas instalações de alguns de nossos clientes no Brasil e, atualmente, não há evidências de que a causa esteja relacionada ao design, aos materiais ou aos processos de fabricação do produto', defendeu a companhia, em nota.

    'Este produto está instalado e vem operando há anos em todo o mundo. Há uma clara concentração de incidentes em uma parte da rede elétrica brasileira', acrescentou a fabricante, ressaltando que 'continua a fornecer total suporte aos clientes e está preparada a continuar cooperando com o operador do sistema e as empresas afetadas para endereçar a questão'.

    As conclusões do ONS apontam que as explosões aconteceram principalmente em sistemas de transmissão que fazem a conexão entre as regiões Norte e Sudeste e entre Goiás e Mato Grosso.

    Os transformadores de corrente são utilizados para baixar a corrente elétrica que passa por uma linha de energia ou transformador de potência, de forma que ela possa ser medida, uma vez que os equipamentos que fazem essa leitura não suportam correntes elevadas como a do sistema de transmissão, explicou o consultor Ambrosio Melek, da Siseletro.

    Além de eventuais interrupções no fornecimento de energia, uma explosão de um transformador de corrente também gera riscos para trabalhadores das empresas de transmissão, acrescentou ele.

    'Uma explosão pode ser um acidente grave. Se tiver alguém na proximidade, fazendo uma manutenção, pode machucar a pessoa, até matar.'

    O ONS disse que não houve até o momento registro de pessoas feridas devido ao problema com os transformadores de corrente.

    Mas uma fonte de uma empresa de transmissão explicou à Reuters que as elétricas têm tomado providências para minimizar riscos enquanto o assunto não é tratado.

    'Independente de qualquer ação decorrente do relatório, medidas internas foram tomadas pelas empresas, como isolar o equipamento, no sentido de evitar pessoas circulando por perto deles', afirmou a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

    RESPONSABILIDADES

    Uma segunda fonte do setor de transmissão disse que cada transformador de corrente custa entre 50 mil e 100 mil reais, um valor baixo perto dos milionários investimentos das empresas de energia, mas que ganha porte devido ao número de equipamentos envolvidos.

    Em seu relatório, o ONS disse ter conhecimento de 662 unidades do transformador de corrente CTH-550 que precisariam ser substituídas, mas ressaltou que há ainda 484 equipamentos na rede cujos códigos não foram identificados em seu levantamento, 'o que pode elevar o número atual'.

    De acordo com a primeira fonte, as empresas de transmissão entendem que 'há um problema sistêmico, do fabricante, e não do concessionário' e que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deveria atuar para que as elétricas não sofram prejuízos com a substituição.

    'Esperamos que a Aneel possa resolver com a gente. Tem que entender o lado das transmissoras, isso não é risco do negócio, é um problema, um risco oculto', disse.

    Procurada, a Aneel não respondeu um pedido de comentário sobre o relatório do ONS.

    O Ministério de Minas e Energia, por meio da assessoria de imprensa, disse que teve conhecimento do documento em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em dezembro e acompanha o caso junto ao ONS, mas não quis comentar.

    O relatório do ONS surgiu após um levantamento encomendado pelo ministério ainda em 2014 levar à identificação de 'número excessivo de explosões' de transformadores de corrente CTH-550 da GE, o que originou um trabalho mais detalhado, que envolveu reuniões com empresas e o fabricante.

    Segundo o documento, 'não foram registradas ocorrências similares em equipamentos fabricados por outras empresas' e nem mesmo em equipamentos da GE que não fossem das séries com código T.A. igual a R6 e R7.

    (Por Luciano Costa)

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