NOTÍCIAS SOBRE licença

Por Marta Nogueira e Letícia Fucuchima

(Reuters) - A mineradora Vale informou que a Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Semas) suspendeu a licença de operação de suas minas Sossego, de cobre, e Onça Puma, de níquel, e que avalia medidas necessárias para reestabelecer a autorização.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o Congresso elabore uma lei, no prazo de 18 meses, regulamentado o direito à licença-paternidade.

O julgamento sobre o tema foi retomado hoje no plenário virtual da Corte, após um mês suspenso por um pedido de vista da ministra Rosa Weber.

Por Karen Freifeld e Alexandra Alper

(Reuters) - O governo norte-americano aprovou mais de 23 bilhões de dólares em licenças para empresas exportarem tecnologia dos Estados Unidos para companhias chinesas na lista de restrição no primeiro trimestre do ano passado, disse o congressista republicano Michael McCaul nesta terça-feira.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão tomada na semana passada de afastar das funções parlamentares o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com mais de 30 mil reais em dinheiro na cueca durante uma operação da Polícia Federal que cumpriu mandado de busca e apreensão em sua casa na semana passada, após ele ter decidido tirar uma licença do Senado nesta terça-feira.

Pela primeira vez na história do Japão, um ministro solicita a licença-paternidade. Shinjiro Koizumi, chefe do Ministério do Meio Ambiente, anunciou sua intenção de tirar duas semanas de folga para aproveitar seu filho, que deve nascer em breve.

De acordo com o político, sua atitude deve servir de exemplo a outros pais que têm o direito de suspender as atividades profissionais por um período, após o nascimento do filho.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, irá se afastar do cargo por uma semana, entre os dias 15 e 19 deste mês, em uma licença não remunerada, informou a assessoria da pasta, para 'tratar de assuntos particulares'.

Sem ter direito à férias remuneradas porque começou a trabalhar no cargo apenas em janeiro deste ano, Moro recebeu a autorização do presidente Jair Bolsonaro para tirar uma licença não remunerada durante o período. Segundo sua assessoria, o ministro passará esses dias 'com a família' e retorna ao posto dia 22, segunda-feira.

A Itália pode ser o primeiro país a adotar uma política de licença para mulheres que sofrem com cólicas excessivas durante o período menstrual. Se a medida for aprovada pelo parlamento, as funcionárias obterão o direito de solicitar folgas remuneradas de três dias por mês. Até então, nenhum país do mundo ocidental havia adotado medida semelhante.De acordo com o jornal romano II Mensageiro, entre 60 a 90 por cento das mulheres italianas sofrem com dores abdominais, de cabeça, coluna ou distúrbios hormonais. Para 30 por cento delas, as dores são insuportáveis, a ponto de deixa-las incapazes de levantar da cama por horas ou dias.Esse tipo de medida é apenas inédita no ocidente. No Japão, as mulheres têm a possibilidade de requisitar esse tipo de folga desde 1947. Algumas províncias da China e a Indonésia também dão esse direito a suas funcionárias. Na Coreia do Sul, as mulheres podem justificar faltas com atestados médicos ginecológicos desde 2001, e em Taiwan, desde 2013.A Itália já tem outras leis trabalhistas que beneficiam as mulheres. A licença maternidade, por exemplo, dura 5 meses e a funcionária ganha 80 por cento do salário durante esse período. Quando nasce uma criança, ambos os pais podem, também, solicitar mais até seis meses de folga, em que permanecem recebendo 30 por cento do total.No entanto, a adoção da medida pode acabar intensificando as demissões de mulheres. Mesmo sendo uma prática ilegal, uma a cada quatro mulheres italianas são demitidas durante a gestação, de acordo com dados de 2014 do ISTAT.De acordo com a economista e pesquisadora de políticas públicas Daniela Pizzalunga em entrevista ao Washington Post, esse cenário pode ser decisivo para que a desigualdade de gênero se intensifique. A opinião é compartilhada por Emily Martin, do Centro Nacional de Diretos da Mulher, dos EUA. “Eu admiro o que acredito ser a intenção da lei, que é assegurar que as necessidades da mulher sejam contempladas também em seus trabalhos. Mas fico preocupada com o potencial que essa regra específica ao gênero feminino possui de criar retaliações e discriminação”, disse à revista Glamour.Para ler mais notícias, curta a página Antena 1 News no Facebook!